- Última atualização em Quarta, 20 Maio 2015 21:47
L E G I S L A Ç Ã O
| Portaria_704/18mar2011 - Normas complementares para o desenvolvimento do componente curricular de Educação Física nas escolas da rede pública estadual de ensino |
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| Portaria_522/21fev2014 - Dispõe sobre Projeto Político Pedagógico, Sistema de Avaliação, Estudos de Recuperação, Exames Finais, Frequência, Calendário Escolar, Horário de Planejamento e dá outras providências para as escolas públicas estaduais nas etapas de ensino e modalidades de Educação Básica. |
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| Portaria 0757/21jul2008 - Estabelece diretrrizes para operacionalização dos treinamentos desportivos visando a participação nos Jogos Escolares de Rondônia, Jogos Escolares Especiais de Rondônia, Jogos Escolares da Juventude Brasileira e Palimpíadas Escolares Brasileiras. |
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| Lei_2028_2009 - Institui os Jogos Escolares no estado de Rondônia e regulamenta anualmnte o Abono Pecuniário aos servidores. |
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| carta_brasileira_de_educacao_fisica |
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| carta_internacional_educacao_fisica_desportos |
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| cartas_confef |
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| Codigo_de_Etica |
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| constituicao_rondonia |
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| LDB_ATUALIZADA |
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| manifesto_educacao_fisica_escola |
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| manifesto_mundial_educacao_fisica |
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| Novo_Estatuto_do_CREF8 |
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| prof_efs_legalidade_e_processo |
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