Atuação dos Conselhos de Educação no Programa Escola em Tempo Integral - Ministério da Educação (MEC); União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (FONCEDE) Brasília, Abril/2024

Referencial Curricular para o Ensino Médio de Rondônia - Secretaria de Estado da Educação, Diretoria Geral de Educação - Gerência de Formação e Capacitação Técnica e Pedagógica - 2021

A trajetória do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - 29 anos de luta como agente de mudanças na educação brasileira
Francisca Batista da Silva, Francisco Aparecido Cordão e Geraldo Grossi Junior.
2018. Editora: SEEDF

Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024 : Linha de Base.
Brasília, DF
Inep, 2015

Catálogo Nacional de Cursos Técnicos
4ª Edicão
Ministério da Educação.

Base Nacional Comum Curricular Ensino Médio
Ministério da Educação

Base Nacional Comum Curricular Ensino Fundamental
Ministério da Educação

LDB : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. – 7. ed. – Brasília, DF : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2023. 64 p.

O papel do conselho estadual de educação no sistema estadual de ensino de Rondônia - Conselheira Francisca Batista da Silva