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Resolução n. 643/19-CEE/RO
Adverte a Mantenedora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Balão Mágico, de Ministro Andreazza, conforme especifica.
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Resolução n. 642/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 079/19
Concede, por dois anos, à Escola Municipal Multisseriada de Ensino Fundamental Dom Pedro II, de Parecis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
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Resolução n. 641/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 078/19
Concede, por dois anos, à Escola Família Agrícola de Vale do Paraíso, em Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, dá outra providência.
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Resolução n. 640/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 077/19
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Simone Moura Rosa, de Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano.
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Resolução n. 639/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 076/19
Concede, por dois anos, ao CEPS - Centro Educacional Profissional Superior, em Porto Velho/RO, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos, na modalidade Educação a Distância, e dá outras providências.
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Resolução n. 638/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 075/19
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Balão Mágico, de Ministro Andreazza, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
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Resolução CEB/CEE/RO n. 637/19
Concede, por um ano, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, no Município de Cacoal/RO, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e do Ensino Médio na Educação de Jovens e Adultos, modalidade Educação a Distância.
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Resolução n. 636/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 074/19
Nega ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos "Vilhena", em Vilhena/RO, a Integração ao Reconhecimento do Curso Seriado Semestral de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental e do 1º ao 3º ano do Ensino Médio, e dá outras providências.
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Resolução n. 635/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 073/19
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Domingos Pereira da Rocha, no distrito de Vitória da União, no município de Corumbiara/RO, Autorização de funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
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Resolução n. 634/19-CEE/RO
Concede, por um ano, à Escola de Ensino Fundamental, Médio e Educação Profissional "FANORTE JÚNIOR", em Cacoal, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio, regular, e dá outras providências.
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Resolução n. 633/19-CEE/RO
Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares do Centro Educacional Maria de Nazaré, em Porto Velho/RO, da rede privada de ensino, a partir do ano letivo de 2020.
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Resolução n. 631/19-CEE/RO
Convalida, a partir de 03 de março de 2019 até o final do ano letivo de 2019, os estudos dos alunos e os documentos expedidos pelo Colégio Sapiens Integral, em Porto Velho, referentes ao Ensino Médio em tempo integral.
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Resolução n. 630/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 072/19
Adverte a mantenedora da Instituição de Ensino Infantil e Fundamental Castelinho do Saber, Distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho, pela inobservância à legislação de ensino vigente.
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Resolução n. 629/19-CEE/RO
Concede, por quatro anos, a Instituição de Ensino Infantil e Fundamental Castelinho do Saber, Distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
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Resolução n. 628/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 071/19
Concede, por um ano, ao Evolução Cursos e Treinamentos, em Vilhena, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
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Resolução n. 627/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 070/19
Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Professora Maria Matilde, de Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
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Resolução n. 626/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 069/19
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil Professor Antônio Brasil, em Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar I e II.
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Resolução n. 625/19-CEE/RO
Retifica o Parecer CEB/CEE/RO n. 002/19, decorrente da análise do Processo n. 133/17-CEE/RO e a Resolução CEB/CEE/RO n. 542/19, publicada no DOE n. 024, em 06/02/19, referentes à Escola Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe, de Nova Brasilândia D' Oeste, conforme especifica.
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Resolução n. 624/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 068/19
Nega Autorização de Funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Antônio Carlos, de Nova União, para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
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Resolução n. 622/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 067/19
Considera a mudança de denominação de Colégio Einstein para Colégio Cristão, em Porto Velho.
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Resolução n. 621/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 065/19
Concede, por um ano, ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ouro Preto do Oeste, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
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Resolução n. 620/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 064/19
Conceder, por três anos, ao Centro Educacional Inovação, em Guajará Mirim, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e para o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
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Resolução n. 618/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 063/19
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Presbiteriano de Vilhena, em Vilhena, Autorização de Funcionamento para oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
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Resolução n. 616/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 061/19
Determina à Escola Família Agrícola de Vale do Paraíso, em Vale do Paraíso, que convoque o Conselho de Professores para que o mesmo delibere sobre a regularização da vida escolar da Aluna Rafaellen Tamara Maciel de Souza.
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Resolução n. 615/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 060/19
Concede, por um ano, ao Colégio Vale do Guaporé, em Porto Velho, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão das Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de jovens e Adultos, e dá outras providências.
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Resolução n. 614/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 059/19
Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Peixinho Feliz Porto Velho, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 0 a 3 anos de idade, Pré-Escolar I e II e Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, de forma gradativa a partir de 2017, e dá outras providências.
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Resolução n. 613/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 058/19
Mantém o Reconhecimento concedido pelo Parecer n. 053/96-CEE/RO e pela Resolução n. 046/96-CEE/RO ao Centro Educacional Cora Coralina, em Porto Velho, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
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Resolução n. 612/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 057/19
Aprova as alterações efetuadas na Matriz Curricular do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, do Colégio COOPECC, em Cacoal.
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Resolução n. 610/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 056/19
Concede, por quatro anos, ao Instituto escolar Somos Brasileiros - IESB, em Porto Velho, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão das Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.
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Resolução n. 609/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 055/19
Aprova as adequações realizadas nas Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental e do Ensino Médio a serem implantadas a partir do ano letivo de 2020, do Colégio Santa Lúcia Filippini, em Vilhena, e dá outras providências.
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Resolução n. 608/19-CEE/RO
Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares da Escola Municipal de Educação Infantil Decília Vieira Lima, de Urupá/RO, a partir do ano letivo de 2017.
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Resolução n. 607/19-CEE/RO
Considera a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Decília Vieira Lima para Escola Municipal de Ensino Infantil Sonho Infantil, de Urupá/RO, a partir do ano letivo de 2017.
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Resolução n. 606/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 054/19
Concede, por dois anos, à Escola de Educação Básica Vida Plena, em Porto Velho, Prorrogação de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino fundamental, do 1º ao 5° ano, e dá outras providências.
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Resolução n. 605/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 053/19
Concede à Maple Bear Porto Velho, em Porto Velho, Integração do Ensino Fundamental do 6° ao 9° ao Reconhecimento e Autorização de Funcionamento, por 3 anos, para a oferta do Ensino Médio, com implantação gradativa, e dá outras providências.
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Resolução n. 604/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 051/19
Concede, por quatro anos, ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar, em Porto Velho/RO, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outras providências.
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Resolução n. 603/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 050/19
Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Rosa de Oliveira, de Espigão do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9° ano, e dá outras providências.
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Resolução n. 601/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 049/19
Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Marcos Aritana, em Colorado do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
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Resolução n. 600/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 048/19
Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Especial Walter Fuza, em Vale do Anari, Recredenciamento para a oferta de Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
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Resolução n. 599/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 047/19
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Euzébio de Queiroz, de Alto Alegre dos Parecis, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
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Resolução n. 598/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 046/19
Concede, por quatro anos, ao Aconchego Centro de Educação Infantil, em Ji-Paraná, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos de idade e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
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Resolução n. 597/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 045/19
Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Angélica de Jesus, de Novo Horizonte do Oeste, a partir do início do ano de 2018, e dá outras providências.
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Resolução n. 596/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 044/19
Concede, Manutenção do Reconhecimento concedido por meio do Parecer n. 007/10-CEE/RO e da Resolução n. 729/10-CEE/RO, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, em Monte Negro/RO, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio.
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Resolução n. 592/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 042/19
Concede, até o final do ano letivo de 2019, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Alphonsus Guimarães, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II e Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
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Resolução n. 591/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 041/19
Concede Manutenção do Reconhecimento concedido por meio do Parecer CEE/ROCEB n. 028/13 e da Resolução CEE/RO/CEB n. 033/13 à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Priscila Rodrigues Chagas, em Rolim de Moura, para a oferta do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA, e dá outra providência.
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Resolução n. 590/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 040/19
Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Amorim da Silva, de Teixeirópolis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
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Resolução n. 589/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 039/19
Considera encerradas as atividades escolares da Escola Polo Municipal de Ensino Fundamental Beatriz Gomes Simão, de Ministro Andreazza/RO, a partir do início do ano letivo de 2019, e dá outra providência.
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Resolução n. 588/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 038/19
Cessa, a pedido, a partir de 2017, as atividades escolares da EMEF Vital Brasil, de Corumbiara, e dá outras providências.
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Resolução n. 587/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 037/19
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves, em Espigão do Oeste/RO, Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Pré Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
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Resolução n. 586/19-CEE/RO
Concede, por um ano, ao Educar Instituto Profissionalizante, em Jaru, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão das Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
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Resolução n. 584/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 035/19
Concede, por quatro anos, à Escola Especial Denise Accorsi Tomio Colaço, em Pimenta Bueno, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE.
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Resolução n. 583/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 034/19
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Clélia David Mundim, de Espigão do Oeste/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-escolar II e do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano, e dá outra providência.
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Resolução n. 582/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 033/19
Considera alterada, a partir de 31 de agosto de 2018, a denominação da Escola de Educação Básica Santa Lúcia Filippini para Colégio Santa Lúcia Filippini, em Vilhena/RO, e dá outras providências.
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Resolução n. 581/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 032/19
Considera encerradas as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prudente de Morais, de Urupá, a partir do início do ano letivo de 2016, e dá outra providência.
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Resolução n. 580/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 031/19
Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Major Oswaldo Harger, em Cerejeiras, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
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Resolução n. 579/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 030/19
Reexame do Parecer CEB/CEE/RO n. 021/19, que concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especializado Antônio Lázaro de Moura, em Mirante da Serra, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Antendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
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Resolução n. 578/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 029/19
Concede, por quatro anos, à Escola Antônio Cezar de Abreu Teixeira, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outra providência.
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Resolução n. 575/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 028/19
Concede, por quatro anos, ao Centro Educativo Semeando - Unidade II, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 3 anos e Pré Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.
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Resolução n. 572/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 026/19
Conceder, por dois anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jorge Teixeira, de Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.
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Resolução n. 570/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 024/19
Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Major Oswaldo Harger, em Cerejeiras, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
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Resolução n. 569/19-CEE/RO
Aprova as alterações efetuadas na Matriz Curricular do Ensino Médio - Novo Telecurso, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, por áreas de conhecimento, da Escola de Educação Básica e Profissional Antônio Sanchez de Larragoiti Y Curdumi, em Cacoal.
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Resolução n. 568/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 023/19
Concede, por três anos, à QI - Escola de Profissões, em Ariquemes, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, e dá outras providências.
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Resolução n. 567/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 022/19
Considere, a pedido, o encerramento total das atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pé de Serra, Distrito de Alto Guarajus, município de Corumbiara, a partir de 02 de janeiro de 2017, e dá outras providências.
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Resolução n. 566/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 021/19
Concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especializado Antônio Lázaro de Moura, em Mirante da Serra, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.
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Resolução n. 565/19-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 020/19
Concede, por quatro anos, à Escola Antônio Cezar de Abreu Teixeira, em Porto Velho, Credenciamento para a oferta da modalidade Educação Especial e Autorização de Funcionamento para oferta do Atendimento Educacional Especializado, e dá outra providência.
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