CEB 2020

Resolução CEB/CEE/RO n. 710/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 052/20
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Nova Estrela, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil -Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 709/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 051/20
Aprova as alterações realizadas na Matriz Curricular do Projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica da Secretaria de Estado da Educação, com implantação a partir do ano letivo de 2020.

Resolução CEB/CEE/RO n. 708/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 050/20
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano e do Ensino Fundamental, da 1ª a 8ª série, seriado semestral, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 707/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 049/20
Valida os estudos dos alunos que cursaram o 9º ano do Ensino Fundamental, na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Luiz Benvenoto Dala Costa, de Corumbiara, nos anos letivos de 2017 e 2018, citados na Ata de Resultado Final.

Resolução CEB/CEE/RO n. 706/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 048/20
Aprova as alterações efetuadas na Matriz Curricular do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, do Colégio Dinâmico Educação Básica, em Ariquemes, com implantação no ano letivo de 2020, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 705/20
Parecer CEB nº 047/20-CEE/RO
Mantém o Reconhecimento concedido por meio do Parecer n. 183/04-CEE/RO e Resolução n. 204/04-CEE/RO, à Escola Estadual de Ensino Fundamental Frei Caneca, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.

Resolução CEB/CEE/RO n. 704/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 046/20
Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alternativa, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche - 03 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n. 703/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 045/20
Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Graciliano Ramos, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n. 702/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 044/20
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Brás Cubas, de Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 701/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 043/20
Determina à entidade mantenedora do Colégio Clarice Lispector, em Rolim de Moura, o cumprimento do item 2, do Voto da Relatora do Parecer CEB/CEE/RO n. 043/20.

Resolução CEB/CEE/RO n. 700/20
Adverte a entidade mantenedora do Sistema de Ensino Superior Tecnológico e Educacional - SESTED, em Buritis, por não respeitar o prazo determinado no Parecer CEB/CEE/RO n. 041/18, referente ao cumprimento do Voto da Relatora.

Resolução CEB/CEE/RO n. 699/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 042/20
Concede, por quatro anos, à EMEF Waldemar Higino de Souza, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 698/20
Convalida, em caráter excepcional, os estudos realizados pelos alunos no ano letivo de 202, referentes ao Ensino Médio em tempo integral, assim como os documentos escolares pertinentes expedidos pelo Colégio Sapiens Integral, em Porto Velho/RO.

Resolução CEB/CEE/RO n. 697/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 041/20
Aprova as alterações efetuadas na Matriz Curricular do Ensino Médio e no Projeto Asas do Saber da Secretaria de Estado da Educação, em execução na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Lydia Johnson de Macedo, em Porto Velho, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n. 696/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 040/20
Concede, por dois anos, à Escola Adventista de Jaru, em Jaru, Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos, Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 695/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 039/20
Mantém o Reconhecimento do Centro de Educação de Jovens e Adultos Carlos Drummond de Andrade, em Cerejeiras, até 31 de dezembro de 2021, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n. 694/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 038/20
Concede, por dois anos, à Creche Pré-Escolar Cantinho da Alegria, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil, Creche e Pré-Escolar I e II, e do 1º ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 693/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 037/20
Concede, por dois anos, á FIMCA UNICENTRO, em Jaru, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 692/20
Parecer CEB n.036/20
Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Especial José de Castro Pereira dos Santos, em Machadinho D'Oeste, Credenciamento para a Oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 691/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 035/20
Aprova alterações nas Matrizes Curriculares do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e do Ensino Médio da Escola Daniel Berg, em Cacoal, com Implantação a partir do ano letivo de 2020.

Resolução CEB/CEE/RO n. 690/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 034/20
Concede, por quatro anos, à EMEF Marcelo Gama, de Alto Alegre dos Parecis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, com junção de turmas que especifica, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 689/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 033/20
Mantém o ato de Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Médio Tancredo de Almeida Neves, em Cerejeiras, até o final do ano de 2021, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 688/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 032/20
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Rosa de Oliveira, de Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE n. 687/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 031/20
Concede à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Oswaldo Piana, em Seringueiras, Integração do Ensino Fundamental, do 7º ao 9º ano, ao Reconhecimento.

Resolução CEB/CEE/RO n. 686/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 030/20
Adverte a entidade mantenedora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ivonete Venâncio, de Vale do Paraíso, pela oferta da modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, de 5ª a 8ª série, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho.

Resolução CEB/CEE/RO n. 685/20
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Ivonete Venâncio, de Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 684/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 029/20
Concede, por quatro anos, ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM Unidade V, em Vilhena, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio - regular, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 683/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 028/20
Concede, por quatro anos, à Creche Municipal Tia Lili, de Santa Luzia do Oestes, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 6 meses a 3 anos de idade, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 682/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 027/20
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil Tempo Feliz, de Novo Horizonte do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escola, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 681/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 026/20
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional de Alto Alegre dos Parecis, em Alto Alegre dos Parecis, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 680/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 025/20
Nega o Reconhecimento da EEEFM Jean Piaget, em Espigão do Oeste/RO, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 679/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 024/20
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Luiz Benvenoto Dala Costa, de Corumbiara, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 678/20
Retifica no artigo 2º o número do Parecer constante da Resolução CEB/CEE/RO n. 598/19, de 27 de agosto de 2019, publicada no DOE n. 176 em 19/09/19, conforme especifica.

Resolução CEB/CEE/RO n. 677/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 023/20
Concede, até 31.12.2021, à Escola Futuro Formação Profissional, de Sapezal/MT, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância em Porto Velho, para a oferta de conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, nas modalidades EJA/EAD.

Resolução CEB/CEE/RO n. 676/20
Parecer CEB nº 022/20-CEE/RO
Concede, por quatro anos, à Escola Especial Maria Tereza Moura da Lamarta, em Vilhena, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 675/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 021/20
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Sarah Kubistchek, de Novo Horizonte do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 673/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 020/20
Mantém o Reconhecimento concedido por meio do Parecer n. 070/12-CEE/RO e da Resolução n. 1.103/12-CEE/RO à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Honorina Lucas de Brito, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano.

Resolução CEB/CEE/RO n. 672/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 019/20
Mantém o Reconhecimento da Escola de Educação Básica e Profissional Antônio Sanches de Larragoiti Y Curdumi, em Cacoal, concedido por meio do Parecer n. 039/88-CEE/RO e da Resolução n. 036/88-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e da modalidade Educação de Jovens e Adultos, com o Ensino Fundamental, 5ª a 8ª série e Ensino Médio.

Resolução CEB/CEE/RO n. 670/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 018/20
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil Arco Íris, de Teixeirópolis/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de zero a três anos e Pré-Escolar I e II, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 669/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 017/20
Convalida os estudos dos alunos da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tancredo de Almeida Neves, de Espigão do Oeste, no período de 1997 até 04 de outubro de 2017.

Resolução CEB/CEE/RO n. 668/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 015/20
Concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especializado Caminho de Luz, em Espigão do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 667/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 014/20
Concede, por quatro anos à Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ronaldo Aragão, de Santa Luzia D'Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 666/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 013/20
Encerra, a pedido, a partir do ano de 2020, as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helicônia, de Corumbiara, com oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, de forma multisseriada, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n. 665/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 012/20
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Severino Batista Costa, de Alto Alegre dos Parecis, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n. 664/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 011/20
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Lima Barreto, de Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 663/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 010/20
Considera encerradas as atividades escolares do Centro Educacional de Educação Infantil ABC, em Pimenta Bueno, a partir do ano de 2015, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n. 662/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 009/20
Concede, por quatro anos, ao Instituto Educacional Espaço Infantil, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos, Pré-Escolar I e II, e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 661/20
Adverte a mantenedora do Centro Educacional Galileu, em Porto Velho, pela oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental sem a devida autorização deste Conselho Estadual de Educação.

Resolução CEB/CEE/RO n. 660/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 008/20
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Galileu, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 3 anos, Pré-Escolar I e II e Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 659/20
Adverte a mantenedora da Escola Daniel Berg, em Cacoal, pela oferta da Educação Infantil - Creche de 3 anos, no ano letivo de 2017, sem a Autorização deste Conselho Estadual de Educação.

Resolução CEB/CEE/RO n. 658/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 007/20
Concede, por quatro anos, à Escola Daniel Berg, em Cacoal, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 3 anos.

Resolução CEB/CEE/RO n. 656/20
Adverte a mantenedora da Escola Batista Vida Plena, em Porto Velho, pela oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho.

Resolução CEB/CEE/RO n. 655/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 005/20
Concede, por quatro anos, à Escola Batista Vida Plena, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 654/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 004/20
Mantém o Reconhecimento concedido por meio do Parecer n. 022/08-CEE/RO e da Resolução n. 403/08-CEE/RO ao Colégio Clarice Lispector, em Rolim de Moura, com a oferta da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n. 651/20
Parecer CEB nº 002/20-CEE/RO
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Machado de Assis, de Nova Brasilândia do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n. 650/20
Retifica no preâmbulo da Resolução CEB/CEE/RO n. 640/19, de 18 de dezembro de 2019, publicada no DOE n. 09 em 14/01/2020, conforme especifica.

Resolução CEB/CEE/RO n. 649/20
Retifica termos no preâmbulo da Resolução CEB/CEE/RO n. 645/20, de 21 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial n. 24 de 05 de fevereiro de 2020, conforme especifica.

Resolução CEB/CEE/RO n. 648/20
Adverte a mantenedora do Centro Educacional Paulo Freire, em Nova Mamoré, pelo não cumprimento do item 4 do Voto do Relator do Parecer CEB/CEE/RO n. 030/17

Resolução CEB/CEE/RO n. 647/20
Parecer CEB/CEE/RO nº 001/20
Concede, por dois, ao Centro Educacional Paulo Freire, em Nova Mamoré, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos e Pré-Escolar I e II e, dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 646/20
Retifica no caput do Artigo 1º da Resolução n. 142/04-CEE/RO, de 08 de dezembro de 2004, conforme especifica.

Resolução CEB/CEEE/RO n. 645/20
Torna sem efeito os termos da Resolução CEB/CEE/RO n. 607/19, de 14 de outubro de 2019, que "Considera a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Decília Vieira Lima para Escola Municipal de Ensino Infantil Sonho Infantil, de Urupá/RO, a partir do ano letivo de 2017", publicada do DOE n. 213, em 13 de novembro de 2019.

Resolução CEB/CEE/RO n. 644/20
Retifica na publicação da edição n. 7 do Diário Oficial do Estado de Rondônia, páginas 84 e 85, do dia 10 de janeiro de 2020, o que se específica.