CEB 2021

Resolução CEB n. 772/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 055/21
Concede, por um ano, à QI - Escola de Profissões, em Buritis, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Autorização de Funcionamento para oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outra providência.

Parecer CEPS n. 017/21
Reexame do Parecer CEPS/CEE/RO n. 012/21, que responde consulta a Sra. Andressa de Oliveira Sant'Anna Lauber, sobre declaração de reconhecimento de certificado de licenciatura em Letras/Português-Inglês pelo Conselho Estadual de Educação - CEE/RO.

Resolução CEB n. 778/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 062/21
Concede, por um ano, ao Centro das Potencialidades Humanas - CPH, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 770/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 053/21
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Raio de Luz, no Distrito de Migrantinópolis, de Novo Horizonte do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 769/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 052/21
Concede, por quatro anos, a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Tarsila do Amaral, em Teixerópolis, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 768/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 051/21
Concede, por um ano, à QI - Escolas de Profissões, em Jaru, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade da Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 766/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 049/21
Considera, a pedido, encerradas parcialmente as atividades de Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, dos Centros Educacionais mantidos pelo Serviço Social da Indústria - SESI/DR/RO, conforme especifica, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 776/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 060/21
Concede, por um ano, ao CEAT - Centro Educativo Alpha Tech, em Ariquemes, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos - EJA e Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 775/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 059/21
Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Bom Sucesso, em Pimenta Bueno, concedido pelo Parecer n. 090/01-CEE/RO e pela Resolução n. 089/01-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental regular, e dá outras providências.

Parecer CEB n. 056/21
Responde consulta da Secretaria Municipal de Educação, de Urupá/RO, quanto à legalidade de funcionamento de turmas multisseriadas.

Resolução CEB n. 764/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 047/21
Concede, por um ano, ao Clarentiano Colégio, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, a partir do ano letivo de 2022, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 763/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 046/21
Concede, por quatro anos, ao Colégio Sapiens Integral, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio Integral, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 771/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 054/21
Concede, por quatro anos, à Escola Polo Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amado Fontes, em Ministro Andreazza, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, em classes multisseriadas, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 765/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 048/21
Considere, a pedido, encerradas as atividades escolares do Colégio Ágape, em Ariquemes, a partir do ano de 2021, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 779/21-CEE/RO
Retifica no Parecer n. 019/21-CEB/CEE/RO e na Resolução CEB/CEE/RO n. 733/21, de 17 de maio de 2021, publicada no DOE n. 123 em 18/06/21, conforme especifica.

Resolução CEB n. 760/21-CEE/RO
Retifica o Parecer n. 019/21-CEB/CEE/RO e a Resolução CEB/CEE/RO n. 733/21, de 17 de maio de 2021, publicada no DOE n. 123 em 18/06/21, conforme especifica.

Resolução CEB n. 767/21-CEE/RO
Prorroga, até o dia 30.06.2022, a manutenção do Reconhecimento do Centro de Educação de Jovens e Adultos Carlos Drummond de Andrade, em Cerejeiras, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 762/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 045/21
Nega concessão de equivalência de estudos do Ensino Médio, solicitada por Lucca Micheletti Dambrós, considerando a não apresentação de documento que comprove a conclusão do Ensino Médio nos Estados Unidos da América.

Resolução CEB n. 759/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 043/21
Concede, por quatro anos, ao Instituto Educacional Alencar Freitas, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º e 2º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 758/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 042/21
Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Maria Di Sancti Santos, em Espigão do Oeste, concedido pelo Parecer CEB/CEE/RO n. 048/16 e pela Resolução CEB/CEE/RO n. 347/16, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 757/21-CEE/RO
Parecer CEB n. 041/21
Concede, até o final do ano letivo de 2022, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Euclides da Cunha, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 756/21-CEE/RO
Parecer CEB N. 040
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Cerejeiras, de Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, este, em turmas multisseriadas, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 755/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 039/21
Concede, até o final do ano letivo de 2022, à Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Oliveira Paiva, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, em classes multisseriadas, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 754/21-CEE/RO
Adverte a mantenedora do Centro Educacional Oficina da Criança, em Porto Velho, pela oferta das atividades escolares, desde o ano letivo de 2016, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho Estadual de Educação.

Resolução CEB/CEE n. 753/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 038/21
Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Oficina da Criança, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Creche 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 752/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 037/21
Concede, por três anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Adeildo Martins, de Urupá, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 751/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 036/21
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Paulo Freire, em Santa Luzia do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para oferta Atendimento Educacional Especializado - AEE e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE n. 749/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 034/21
Mantém o reconhecimento do instituto Estadual de Educação Paulo Saldanha, em Guajará Mirim, concedido pelo Parecer nº 118/CEE/RO/91 e pela Resolução nº 100/CEE/RO/91, ambos homologados em 12/11/91, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 748/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 032/21
Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Castro Alves, em Cerejeiras, com a oferta do Ensino Fundamenta, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 746/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 030/21
Nega ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ouro Preto do Oeste, autorização para dar continuidade de forma definitiva, no formato on-line, à oferta dos Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 745/21-CEE/RO
Adverte a mantenedora da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monteiro Lobato, de Itapuã do Oeste, pela oferta de atividades escolares, desde o ano letivo de 2002, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho Estadual de Educação.

Resolução CEB/CEE n. 744/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 029/21
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Monteiro Lobato, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, em classe multisseriada, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 742/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 027/21
Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilson Silva, em Rolim de Moura, concedido pelo Parecer n. 88/98-CEE/RO e a Resolução n. 073/98-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 741/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 026/21
Mantém o Reconhecimento da EEEF Paul Harris, em Guajará - Mirim, concedido por meio do Parecer n. 117/CEE/RO89 e a Resolução n. 075/CEE/RO/89, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE n. 740/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 025/21
Concede, por quatro anos, ao Instituto Educacional SOMA - IES, em Cacoal, Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta do Ensino Médio, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 739/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 024/21
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rio São Francisco, de Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, em classes multisseriadas, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 738/21-CEE/RO
Mantém o Reconhecimento concedido pelo Parecer CEE/RO/CEB n. 047/15 e Resolução CEE/RO/CEB n. 267/15 à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nilo Coelho, em Ministro Andreazza, com a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 737/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº022/21
Concede, por quatro anos, à EMEIEF Sossego da Mamãe, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, de forma gradativa, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE n. 736/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 021/21
Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares do Colégio UNESC, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e do Ensino Médio, a partir de 14/12/2020, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 735/21-CEE/RO
Adverte a entidade mantenedora do Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, pela oferta indevida de testes de localização da 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA.

Resolução CEB/CEE n. 734/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 020/21
Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em CACOAL, Autorização de Funcionamento para a oferta de Curso do Ensino Fundamental da 5ª a 8ª série e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, no formato semipresencial.

Resolução CEB/CEE n. 733/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 019/21
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Fernando Sabino, no Distrito Flor da Serra, de Alto Alegre dos Parecis, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 732/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 018/21
Concede, por quatro anos, ao Centro de Educação Infantil Pequeno Paraíso, de Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE n. 731/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 017/21
Mantém o Reconhecimento concedido pelo Parecer n. 026/10-CEE/RO e Resolução n. 755/10-CEE/RO à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Aurora do Nascimento, em Cacoal, com a oferta de Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE n. 730/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 016/21
Mantém o Reconhecimento da EEEF Floriano Peixoto, em Cerejeiras, Concedido por meio do Parecer n. 056/98-CEE/RO e da Resolução n. 046/98-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE n. 729/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 015/21
Concede Reconhecimento à Cooperativa de Profissionais em Educação - COOPED, em Jaru, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, e Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos de idade.

Resolução CEB/CEE n. 728/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 014/21
Concede, por quatro anos, à EMEPE Manoel de Lima Paz, de Santa Luzia d'Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE n. 727/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 013/21
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Paulo Freire, de Nova União, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 726/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 012/21
Considera encerradas as atividades escolares do Colégio Dom Bosco, em Porto Velho, a partir do ano de 2021, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 725/21-CEE/RO
Adverte a mantenedora do Colégio Dinâmico Educação Básica, em Ariquemes, pelo não cumprimento de Votos solicitados em Pareceres deste Conselho.

Resolução CEB/CEE n. 724/21
Parecer CEB/CEE/RO nº 011/21
Revoga os Atos de Reconhecimento do Colégio Dinâmico Educação Básica, em Ariquemes, concedidos pelo Parecer n. 119/00-CEE/RO e pela Resolução n. 118/00-CEE/RO, para a oferta da Educação Infantil, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 723/21
Parecer CEB/CEE/RO nº 010/21
Adverte a mantenedora da EMEIEF Cecília Meireles, de Itapuã do Oeste, pela oferta das séries iniciais do Ensino Fundamental desde o ano de 1991, sem a prévia Autorização de Funcionamento deste Conselho Estadual de Educação.

Resolução CEB/CEE. n. 722/21-CEE/RO
Concede, por quatro anos, à EMEIEF Cecília Meireles, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, em classes multisseriadas, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 721/21-CEE/RO
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Marcos Adriano Issler, de Nova União, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, de 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 720/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 008/21
Concede, por dois anos, à Creche Municipal Pequeninos de Cristo, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 0 a 3 anos de idade, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE n. 719/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 007/21
Concede, por quatro anos, ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ji-Paraná, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na Modalidade de Jovens e Adultos.

Resolução CEB/CEE n. 718/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 006/21
Mantém os Atos vigentes de regularização, referentes às Instituições Adventistas de Ensino, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE n. 716/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 005/21
Concede, por quatro anos, à Escola Especial Preciso de Carinho, em Jaru, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado.

Resolução CEB/CEE n. 715/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 004/21
Concede, por quatro anos, à Smart Start Escola Bilíngue, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, de forma gradativa, a partir do ano letivo de 2021, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE n. 714/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE n. 003/21
Concede, por quatro anos, à EMEI Pequeno Príncipe, de Itapuã do Oeste, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE. n. 713/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 002/21
Mantém o Reconhecimento da EEEFM Antônio Gonçalves Dias, em Cacoal, Concedido pelo Parecer nº 002/13-CEE/RO e pela Resolução nº 1129/13-CEE/RO com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE. n. 712/21-CEE/RO
Parecer CEB/CEE/RO nº 001/21
Concede, por dois anos, à Escola Adventista de Ouro Preto do Oeste, em Ouro Preto do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 3 anos, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE. n. 711/21-CEE/RO
Autoriza a matrícula de Maria Laura Leite Araújo Malta e Maria Luiza Leite Araújo Malta, no 1º ano do Ensino Fundamental no ano letivo de 2021, em instituição regularizada do sistema estadual de ensino.