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Resolução CEPS/CEE/RO nº 136/19
Retifica na publicação da edição n. 7 do Diário Oficial do Estado de Rondônia, páginas 84,85 e 86, do dia 10 de janeiro de 2020, o que se específica.

Resolução CEPS/CEE/RO nº 135/20 
Concede, por três anos, Recredenciamento à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, para a oferta de Educação Superior, Pós-Graduação Lato Sensu, Autorização de Funcionamento dos Cursos que especifica, e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO nº 134/19 
Concede, por três anos, ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, em Cacoal, Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta dos Cursos Técnicos que especifica e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO nº 133/19
Concede, por três anos, ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, em Cacoal, Prorrogação de Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para a oferta dos Cursos que especifica, e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO nº 129/19
Concede, por cinco anos, Recredenciamento ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, em Cacoal, para oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO nº 127/19 
Concede, por três anos, ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, em Cacoal/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento dos Cursos que especifica, e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO nº 126/19
Concede, por quatro anos, Recredenciamento ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ji-Paraná, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por três anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos que especifica, e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO nº 125/19
Parecer CEPS/CEE/RO nº 011/19
Concede, por cinco anos, Recredenciamento à Escola Técnica Profissionalizante SindSaúde, em Porto Velho, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médico e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO nº 123/19
Parecer CEPS/CEE/RO nº 009/19
Concede, por cinco anos, Recredenciamento à Escola Família Agrícola Padre Ezequiel Ramin, em Cacoal, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO nº 122/19
Parecer CEPS/CEE/RO nº 008/19
Concede, até a data de 06 de janeiro de 2020, Autorização de Funcionamento ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, em Cacoal, para a oferta do Curso Técnico em Imagem Pessoal, e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO nº 121/19
Suspende a realização de matrículas e rematrículas para os cursos Técnicos em Rádio e Televisão e Técnico em Recursos Humanos, ofertados pela Fundação Rede Amazônica, em Porto Velho, e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO nº 120/19
Parecer CEPS/CEE/RO nº 007/19
Concede até a data final do Credenciamento, em 20.02.2020, à Escola Família Agrícola Itapirema, em Ji-Paraná, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.