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Resolução CEPS n. 151/21-CEE/RO
Parecer CEPS n. 018/21
Considera suspensas, em caráter temporário, a pedido, as atividades da Futur@ Info Ensino Técnico e Profissional EIRELI, em Ariquemes, referentes à oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dos Cursos Técnicos em Enfermagem e Técnico em Radiologia.
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Parecer CEPS n. 016/21
Orienta a MD Cursos, em Jaru, sobre a retirada de sua guarda dos documentos pertencentes à Escola Jarutec, em Jaru, encerrada na data de 12 de novembro de 2018.
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Resolução CEPS n. 149/21-CEE/RO
Parecer CEPS n. 014/21
Concede, por três anos, á Fundação Lince Kempim - FELK, em Seringueiras, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dá outras providências.
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Resolução CEPS n. 148/21-CEE/RO
Parecer CEPS n. 013/21
Concede, por três anos, ao Centro de Ensino Técnico - CEET Ouro Preto, em Ouro Preto do Oeste, Credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Estética, Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Segurança do Trabalho, e dá outras providências.
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Resolução CEPS n. 147/21
Parecer CEPS n. 008/21
Concede às Escolas Família Agrícola de Rondônia - EFA permissão para executar as adequações propostas na Nota Técnica, com ações para o encerramento do ano letivo e estágios para os cursos técnicos em Agropecuária e Agroecologia, excepcionalmente para o ano de 2021 e dá outra providência.
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Resolução CEPS n. 146/21
Parecer CEPS n. 007/21
Concede, por três anos, em caráter excepcional, a partir do ano letivo de 2021, à Instituição de Ensino Futur@ Info, em Ariquemes, o Credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia e dá outras providências.
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Resolução CEPS n. 145/21
Revoga, a partir de 18 de maio de 2020, o Parecer CEPS/CEE/RO n. 002/18 e a Resolução CEPS/CEE/RO n. 103/18, conforme específica, e dá outras providências.
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Resolução CEPS n. 144/21
Concede, por 04 (quatro) anos, à MD Cursos, em Jaru, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por 03 (três) anos, Prorrogação de Autorização de Funcionamento para a oferta do curso Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
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Resolução CEPS n. 143/21
Concede, por dois anos, em caráter excepcional, Credenciamento à Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa - ESCON, em Porto Velho, para a oferta de Educação Superior, Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, e Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Auditória do Setor Público.
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Resolução CEPS n. 142/21
Concede, até 16 de março de 2023, em caráter excepcional, á Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Ambiental e dá outras providências.
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Resolução CEPS n. 141/21
Concede, em caráter excepcional, por dois anos, à Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro, em Cerejeiras, Credenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.
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Resolução CEPS n. 140/21
Parecer CEPS n. 001/21
Considera encerradas, a partir de 19 de abril de 2018, todas as atividades escolares do Centro de Tecnologia e Educação Profissional - CETEP, em Porto Velho, e dá outras providências.
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