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Resolução n. 1.316/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 19 de dezembro de 2021, a vigência da Resolução CEB/CEE/RO n. 627/19, de 17 de dezembro de 2019, publicada em 18/12/19, ao Centro Educacional Professora Maria Matilde, de Vale do Paraíso/RO.
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Resolução n. 1.313/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 16 de dezembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 080/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 465/17, publicada em 15/12/17, conforme especifica.
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Resolução n. 1.312/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, até o final do ano letivo de 2022, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 024/20 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 679/20, publicada em 14/09/20, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Luiz Benvenoto Dala Costa, de Corumbiara, referente ao artigo 2º.
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Resolução n. 1.311/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 17 de dezembro de 2021, a vigência da Resolução n. 1271/20-CEE/RO, de 08 de dezembro de 2020, publicada em 16/12/20, à Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte do Oeste/RO.
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Resolução n. 1.310/21-CEE/RO
Autoriza, em caráter excepcional, por um ano, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 049/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 601/19, publicada em 17/10/21, à Escola de Ensino Especial Marcos Aritana, em Colorado do Oeste, e dá outras providências.
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Resolução n. 1.309/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 16 de dezembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 078/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 463/17, publicada em 15/12/17, ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar II - Distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho.
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Resolução n. 1.308/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 14 de novembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 069/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 454/17, publicada em 13/11/17, conforme específica.
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Resolução n. 1.306/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 22 de dezembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 083/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 469/17, publicada em 21/12/17, da Escola Municipal de Educação Infantil-Creche e Pré-Escolar Reinaldo Pereira da Cruz. de Alto Alegre dos Parecis.
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Resolução n. 1.304/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 18 de novembro de 2021, a vigência da Resolução n. 1275/20-CEE/RO, de 29 de dezembro de 2020, publicada em 05/01/21, à Instituição de Ensino Mundo Feliz de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, de Buritis/RO.
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Resolução n. 1.303/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 14 de novembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 070/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 455/17, publicada em 13/11/17, da Escola Adventista de Vilhena, em Vilhena.
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Resolução n. 1.301/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 26 de outubro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 054/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 606/17, publicada em 25/10/19, à Escola de Educação Básica Vida Plena, em Porto Velho.
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Resolução n. 1.300/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 11 de novembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 064/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 449/17, publicada em 10/11/17, ao Centro Educacional Moderno, em Porto Velho.
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Resolução n. 1.299/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 11 de novembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 061/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 446/17, publicada em 10/11/17, à Escola Creche e Pré-Escolar Espaço Criança e Companhia, Cuidar e Educar, em Porto Velho.
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Resolução n. 1.298/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 16 de dezembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 074/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 459/17, publicada em 15/12/17, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Mundo Mágico, de Corumbiara.
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Resolução n. 1.297/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 16 de dezembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 071/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 456/17, publicada em 15/12/17, à Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Adolfo Kolping, em Jaru.
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Resolução n. 1.296/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 17 de dezembro de 2021, a vigência da Resolução n. 1265/20-CEE/RO, publicada em 16/12/20, conforme especifica.
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Resolução n. 1.295/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 06 de outubro de 2021, a vigência da Resolução n. 1263/20-CEE/RO, publicada em 05/10/20, conforme especifica.
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Resolução n. 1.294/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 06 de outubro de 2021, a vigência da Resolução n. 1257/20-CEE/RO, publicada em 05/10/20, conforme especifica.
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Resolução n. 1.293/21-CEE/RO
Adverte à Escola Santa Marcelina, em Porto Velho, pelo descumprimento do seu Plano de Retorno às Aulas Presenciais, conforme especifica.
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Resolução n. 1.292/21-CEE/RO
Determina à Escola Santa Marcelina, em Porto Velho, o cumprimento do item 2, do Voto dos Relatores do Parecer n. 003/21-CEE/RO, que especifica.
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Resolução n. 1.291/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 13 de setembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 049/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 433/17, publicada em 12/09/17, conforme especifica.
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Resolução n. 1.291/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 13 de setembro de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 049/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 433/17, publicada em 12/09/17, conforme especifica.
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Resolução n. 1.290/21-CEE/RO
Mantém a decisão estabelecida no Parecer CEB/CEE/RO n. 025/20 e na Resolução CEB/CEE/RO n. 680/20, objeto do pedido de Reconsideração, e dá outra providência.
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Resolução n. 1.288/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 07 de agosto de 2021, a vigência da Resolução n. 1264/20-CEE/RO, publicada em 16/12/20, conforme especifica.
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Resolução n. 1.286/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 25 de julho de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 031/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 580/19, publicada em 24/07/19, da Escola de Ensino Especial Major Oswaldo Harger, em Cerejeiras.
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Resolução n. 1.285/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 19 de julho de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 026/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 572/19, publicada em 18/07/19, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jorge Teixeira, de Vale do Paraíso.
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Resolução n. 1.284/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 11 de junho de 2021, somente os termos do artigo 2º da Resolução CEB/CEE/RO n. 413/17, publicada em 05/06/17, que especifica.
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Resolução n. 1.283/21-CEE/RO
Concede, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 01 junho de 2021, à APAE Irmã Josefina Baldissarelli, em Seringueiras/RO, Autorização de Funcionamento e Credenciamento, conforme especifica.
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Resolução n. 1.282/21-CEE/RO
Prorroga , em caráter excepcional, por um ano, a contar de 05 de agosto de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 046/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 430/17, publicada em 04/08/17, da Escola Santa Marcelina Subsede I, em Alto Paraíso.
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Resolução n. 1.281/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 06 de agosto de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 040/19 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 590/19, publicada em 05/08/19, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sebastião Amorim da Silva, de Teixeirópolis.
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Resolução n. 1.280/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 22 de junho de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 013/18 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 503/18, publicada em 21/06/18, da Escola de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio Dimensão, em Cerejeiras.
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Resolução n. 1.278/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 29 de março de 2021, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 005/17 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 374/17, publicada em 28/03/17, do Instituto Adventista da Amazônia Ocidental, em Mirante da Serra.
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Resolução n. 1.277/21-CEE/RO
Nega o pedido de Reconsideração solicitado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, mantenedora da Escola de Ensino Especializado Caminhos de Luz, em Espigão do Oeste.
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Resolução n. 1.276/21-CEE/RO
Prorroga, em caráter excepcional, por um ano, a contar de 27 de janeiro de 2021, ao Instituto Educacional SOMA - IES, em Cacoal, a vigência do Parecer CEB/CEE/RO n. 063/16 e da Resolução CEB/CEE/RO n. 365/16, publicada em 27/01/17.
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