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Resolução CEPS/CEE/RO nº 082/16
Concede, por cinco anos, à Escola Família Agrícola Vale do Guaporé - EFAVALE, em São Francisco do Guaporé, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO nº 081/16
Concede, por cinco anos, à Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte do Oeste, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO nº 073/16
Considera alterada a denominação da Instituição de Ensino Cursos Técnicos, Tecnológicos e Pós-Graduação CETEP Rondônia, para CETEP - Centro de Tecnologia e Educação Profissional, em Porto Velho, e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO nº 072/16
Concede, por três anos, ao Centro de Educação Profissional Delta, em Rolim de Moura, o Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta dos cursos que especifica e dá outras providências.