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Resolução CEPS/CEE/RO n. 208/23
Parecer CEPS/CEE/RO n. 041/23
Concede, até a data 24 de março de 2027, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância - EaD, em São Miguel do Guaporé, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança do Trabalho, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO n. 207/23
Parecer CEPS/CEE/RO n. 040/23
Concede, por dois anos, à Escola FELK-Filial, em Alvorada D’Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma presencial e, por dois anos, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Administração, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO n. 206/23
Concede, em caráter excepcional, até o final da tramitação do Processo n.º 161/23-CEE/RO, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 009/19 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 123/19, publicada no DOE n.º 227, em 04/12/2019, que concedeu, por quatro anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária, à Escola Família Agrícola Padre Ezequiel Ramin, em Cacoal, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO  n. 205/23
Parecer CEPS/CEE/RO n. 039/23
Concede, por três anos, à Escola Família Agrícola Vale do Guaporé - AEFAVAG, em São Francisco do Guaporé, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por dois anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 204/23 CEE/RO
Concede, em caráter excepcional, até o final da tramitação do Processo n.º 157/23-CEE/RO, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/20 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 139/20, publicada no DOE n.º 241, em 10/12/2020, que concedeu, por três anos, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Radiologia, ao Instituto Escolar Somos Brasileiros - IESB, de Porto Velho, e dá outra providência.

Resolução CEPS n. 203/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  038/23
Concede, por três anos, à Escola Superior do Ministério Público - EMPRO, em Porto Velho, Credenciamento para oferta da Educação Superior, de Pós Graduação lato sensu, em nível de especialização, e Autorização de Funcionamento para a oferta presencial do Curso de Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no âmbito do Ministério Público.

Resolução CEPS n. 202/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  037/23
Concede, por três anos, à FELK - Fundação Lince Ltda - ME, em Seringueiras, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade EaD, e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Administração, na modalidade EaD, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 200/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  035/23
Aprova o Plano de Curso do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, ofertado pela Escola Família Agrícola Itapirema, em Ji-Paraná com os ajustes na Matriz Curricular correspondentes à implementação do Novo Ensino Médio, e dá outra providência.

Resolução CEPS n. 199/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  034/23
Aprova o Plano de Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, ofertado pela Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro, em Cerejeiras, com os ajustes na Matriz Curricular correspondentes à implementação do Novo Ensino Médio, e dá outra providência.

Resolução CEPS n. 198/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  033/23
Concede, até a data de 24 de março de 2026, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância - EaD, em Vilhena, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança do Trabalho, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 197/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  032/23
Concede, até a data de 3 de março de 2026, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta, na forma presencial, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública.

Resolução CEPS n. 196/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  031/23
Concede, até a data de 06 de fevereiro de 2024, ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ji-Paraná, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta, na forma presencial, dos Cursos Técnicos em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Estética, Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Segurança do Trabalho, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 195/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  030/23
Concede, por quatro anos, ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, em Cacoal, Prorrogação da Autorização de Funcionamento dos Cursos Técnicos que especifica e dá outra providência.

Resolução CEPS n. 194/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  029/23
Concede, por cinco anos, à Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte do Oeste, Recredenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 193/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  028/23
Concede, por três anos, ao Centro Educacional Multi Ensino CEME, em Rolim de Moura, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância para a oferta dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Técnico em Eletrotécnica, por meio da modalidade Educação a Distância - EaD.

Resolução CEPS n. 192/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  027/23
Nega ao Centro de Ensino Educa Nexus, em João Pessoa - PB, Autorização de Funcionamento de polo de apoio presencial, em Porto Velho, para a oferta do Curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos - EJA e Educação a Distância - EaD, em parceria com o Centro Educacional Universe, e dá outra providência.

Resolução CEPS n. 191/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  026/23
Concede, até a data de 15 de janeiro de 2024, à Rede de Ensino Técnico - CETEPS, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, eixo tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a distância EaD, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 190/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  025/23
Aprova as alterações curriculares realizadas pelo Centro de Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, nos Projetos Pedagógicos dos Cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Estética, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, a serem implantadas a partir do ano letivo de 2023, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 189/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  024/23
Concede, por três anos, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Veterinária, do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica e do Curso de Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador, na modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 188/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  023/23
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, Autorização para a implantação do polo de apoio presencial em Pimenta Bueno, para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, na modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 187/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  022/23
Reexame do Parecer CEPS/CEE/RO nº 017/23, que concede, por três anos, à QI - Escola de Profissões, em Ariquemes, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível Médio, na modalidade de Educação a Distância - EaD, no Estado de Rondônia com extensão para os demais Estados da Federação, e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos: Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 186/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  021/23
Concede, por cinco anos, à Escola Família Agrícola Dom Antônio Possamai - EFADAP, em Jaru, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do curso Técnico em Agroecologia integrada ao Ensino Médio, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 185/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  020/23
Concede, até a data de 22 de junho de 2027, ao Max Centro Educacional Jaru, em Jaru, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 184/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  018/23
Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares do Instituto Educacional de Profissionalização de Ariquemes - IEPA, em Ariquemes, referentes á oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnico em Biodiagnóstico e Técnico em Enfermagem, a partir do ano de 2008.

Resolução CEPS n. 182/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  016/23
Concede, por quatro anos, ao Colégio Vale do Guaporé, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 172/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  006/23
Concede, por três anos, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta, na forma presencial, de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura e Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso MBA em Direito Processual Civil.

Resolução CEPS n. 171/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  002/23
Concede, até a data de 4 de fevereiro de 2025, à Fundação Escola Lince Ltda. - FELK, em Seringueiras, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Eletrotécnica e dá outras providências.

Resolução CEPS n. CEE/RO
Parecer CEPS n. 005/23
Responde consulta feita a este CEE/RO sobre a regularidade do curso Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Resolução CEPS n. CEE/RO
Parecer CEPS n. 003/23
Responde consulta ao Sr. Adriano Lira Lopes sobre emissão de diploma do Ensino Médio

Resolução CEPS n. CEE/RO
Parecer CEPS n. 001/23
Responde consulta do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO sobre a solicitação de informações acerca da necessidade de registro, cadastro ou autorização do CEE/RO para a oferta dos cursos de formação técnica por instituições de ensino de outras unidades da Federação.

Resolução CEPS n. CEE/RO
Parecer CEPS n. 004/23
Responde consulta da Sra. Varlar Ferreira de Freitas, que solicita diploma do Ensino Médio do Curso Técnico em Enfermagem realizado no Colégio Pré-Universitário, no município de Cujubim.