CEB 2023

Resolução CEB/CEE/RO n. 905/23
Parecer CEB/CEE/RO n. 063/23
Concede, Reconhecimento ao Centro de Ensino Mineiro, em Porto Velho, para a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos e Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio regular, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 904/23
Parecer CEB/CEE/RO n. 062/23
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Florestan Fernandes, em Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II, e do Ensino Fundamental, do 1° ao 9° ano, em turmas multisseriadas, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 903/23
Parecer CEB/CEE/RO n. 061/23
Considera equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil os estudos cursados e concluídos no Ensino Médio por Gustavo Salonski Lemos Martins, na TASIS - The American School in Switzerland, na cidade de Montagnola, TI, na Suíça. Retificada

Resolução CEB/CEE/RO n. 902/23
Parecer CEB/CEE/RO n. 060/23
Concede Reconhecimento Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Adolpho Kolping, em Jaru, com a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 901/23
Parecer CEB/CEE/RO n. 059/23
Concede Reconhecimento ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar - III, em Ariquemes, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6° ao 9° ano, e do Ensino Médio, regular, e dá outras providências

Resolução CEB/CEE/RO n. 900/23
Parecer CEB/CEE/RO n. 058/23
Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Mundo Encantado, em Guajará-Mirim, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 897/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 054/23
Concede Integração do Ensino Médio ao Reconhecimento da Maple Bear Porto Velho, em Porto Velho, concedido pelo Parecer CEB/CEE/RO n.º 053/19 e pela Resolução CEB/CEE/RO n.º 605/19 com a oferta do Ensino Médio, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 896/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 053/23
Considera, a pedido, encerradas as atividades do Projeto Guaporé de Educação Integral em Rondônia, nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia, a partir do final do ano letivo de 2022, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 895/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 052/23
Adverte a entidade mantenedora das escolas de Alto Alegre dos Parecis, conforme especifica, por ter ofertado as atividades escolares sem a prévia Autorização de Funcionamento do Conselho Estadual de Educação de Rondônia e não ter providenciado a devida regularização das mesmas durante o seu funcionamento, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 894/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 051/23
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Inovação, em Guajará Mirim, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 891/23 CEE/RO
Retifica o Parecer CEB/CEE/RO n. 033/23 e a Resolução CEB/CEE/RO n. 869/23, publicada no DEO n. 144, em 01/08/23.

Resolução CEB n. 889/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 048/23
Concede, por dois anos, à Escola APAE Educadora de Porto Velho, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação de Jovens e Adultos com ênfase na Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida e do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 888/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 047/23
Aprova a Reorganização da EMEF Professora Ivonete Venâncio, em Vale do Paraíso, para a implantação do Curso Modular, do segundo segmento, e Exames de Conclusão da EJA, concede, por dois anos, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso modular, do segundo segmento e concede, por dois anos, Credenciamento e Autorização de Funcionamento, para a oferta de Exames de conclusão da EJA, do primeiro e segundo segmento, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 887/23 CEE/RO
Adverte a entidade mantenedora do SESC Ji-Paraná, no município de Ji-Paraná, pela oferta irregular da Educação de Jovens e Adultos - EJA, sem a prévia autorização deste Conselho.

Resolução CEB n. 886/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 046/23
Concede, por quatro anos, ao SESC Ji-Paraná, no município de Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta do 1º segmento do Ensino Fundamental, com organização em Ciclos, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 885/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 045/23
Considera a alteração do contrato social do Centro Educacional Oficina da Criança Ltda., em Porto Velho, e a mudança de denominação do Centro Educacional Oficina da Criança para KOMOS CENTRO EDUCACIONAL LTDA e KOMOS CENTRO EDUCACIONAL, respectivamente, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 884/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 044/23
Nega o Reconhecimento à Escola Creche e Pré-Escola Espaço Criança e Companhia, Cuidar e Educar, em Porto Velho, para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos, Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 883/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 043/23
Mantém o Reconhecimento da EEEMTI Clodoaldo Nunes de Almeida, em Cacoal, com a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 882/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 042/23
Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Irmã Josefina Baldissareli, em Seringueiras, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 881/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 041/23
Determina à entidade mantenedora da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alternativa, em Porto Velho, o cumprimento do item 2, do Voto do Relator do Parecer CEB/CEE/RO nº 041/23.

Resolução CEB n. 880/23 CEE/RO
Adverte a Escola Adventista de Ariquemes, em Ariquemes, pela oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos, de forma irregular, sem a prévia autorização deste Conselho.

Resolução CEB n. 879/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 040/23
Revoga o Reconhecimento da Escola Adventista de Ariquemes, em Ariquemes, concedido pelo Parecer n.º 0008/CEE/RO/95 e pela Resolução n.º 013/CEE/RO/95, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 875/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 037/23
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Isolina Ruttmann, em Vilhena, Credenciamento para a oferta de Educação a Distância - EaD e Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos a Distância - EJA/EaD, em regime de experiência pedagógica, nos termos do Parecer CNE/CEB nº 1/2019, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 871/23 CEE/RO
Adverte a entidade mantenedora da Escola Municipal Multisseriada de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, em Itapuã do Oeste, pelo descumprimento do previsto no § 2º do artigo 33 da Resolução n.º 1.206/16-CEE/RO, conforme especifica.

Resolução CEB n. 870/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 034/23
Considera encerradas as atividades escolares da Escola Municipal Multisseriada de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, em Itapuã do Oeste, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, em classes multisseriadas, a partir do final do ano letivo de 2022, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 872/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 035/23
Nega o Reconhecimento ao Colégio Excelência, em Ariquemes, para a oferta da Educação Infantil - Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e Prorroga a Autorização de Funcionamento, por quatro anos, para a oferta da Educação Infantil - Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 877/23 CEE/RO
Adverte a entidade mantenedora do Colégio Norteador, em Ji-Paraná, por ter iniciado as atividades educacionais do Colégio Norteador sem autorização prévia deste Conselho Estadual de Educação e em descumprimento do § 1º do artigo 4º da Resolução n.º 1.206/16-CEE/RO.

Resolução CEB n. 876/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 038/23
Concede, por dois anos, ao Colégio Norteador, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 868/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 032/23
Mantém o Reconhecimento do Instituto Educacional Dimensão, em Colorado do Oeste, concedido pelo Parecer n. 108/99-CEE/RO e pela Resolução n. 108/99-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 867/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 031/23
Mantém o Reconhecimento do Centro Educacional Dr. Gilberto Mendes de Azevedo - unidade de Porto Velho, com a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar, Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, e Ensino Médio.

Resolução CEB n. 869/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 033/23
Concede Reconhecimento à Escola Johan Heinrich Pestalozzi, em Ouro Preto do Oeste, para a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar, Ensino Fundamental, do 1º ao 3º ano, e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, de 1ª a 4ª série, e Credenciamento para a oferta da Educação Especial.

Resolução CEB n. 874/23 CEE/RO
Adverte a Escola Toufia Tanous Bouchabki, em Guajará Mirim, por ofertar Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e o Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, de forma irregular, sem a prévia autorização deste Conselho no período de 2015 a 2023.

Resolução CEB n. 873/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 036/23
Concede, por quatro anos, à Escola Toufia Tanous Bouchabki, em Guajará Mirim, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 878/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 039/23
Considera encerradas, em caráter definitivo, as atividades escolares do Centro Educacional Mojuca, em Porto Velho, a partir do ano letivo de 2023. e dá outras providências.

Resolução CEB n. 866/23 CEE/RO
Adverte o Centro Educacional Cora Coralina, em Porto Velho, pelo não cumprimento ao estabelecido no item 2 do Voto do Relator do Parecer CEB/CEE/RO n.º 058/19.

Resolução CEB n. 865/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 030/23
Nega a Integração do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, ao Reconhecimento do Centro Educacional Cora Coralina, em Porto Velho, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 864/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 029/23
Concede, por três anos, ao Educar Instituto Profissionalizante, em Jaru, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão das etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, de forma presencial, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 863/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 028/23
Nega o encerramento das atividades escolares da Escola Polo Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amado Fontes, em Ministro Andreazza, e dá outras providências.

Parecer CEPS n. 019/23
Responde denúncia anônima ao Poder Legalizado EFA, referente às denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes matriculados na Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte do Oeste.

Resolução CEPS n. 181/23 CEE/RO
Parecer CEPS n. 015/23
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, Autorização para a implantação de Polo de Apoio Presencial, em Ji-Paraná, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio por meio da modalidade Educação a Distância e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 179/23 CEE/RO
Parecer CEPS n. 013/23
Concede, até 4 de dezembro de 2024, à Escola Técnica Profissionalizante Sindsaúde, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 177/23 CEE/RO
Parecer CEPS n. 011/23
Concede, até a data de 10 de dezembro de 2025, ao Instituto Escolar Somos Brasileiros - IESB, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 176/23 CEE/RO
Parecer CEPS n. 010/23
Concede ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, autorização para a expansão, através de polos de apoio presencial, da oferta de cursos de sua grade de cursos para todas as Unidades da Federação signatárias do Termo de Colaboração entre os Conselhos de Educação dos Estados e do Distrito Federal n.º 01/2016, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 175/23 CEE/RO
Parecer CEPS n. 009/23
Considera, a pedido, encerradas parcialmente as atividades escolares do Centro Educacional Paulo Freire, em Pimenta Bueno, referente à oferta da etapa Ensino Médio, a partir de 08 de janeiro de 2022, e dá outra providência.

Resolução CEPS n. 174/23 CEE/RO
Parecer CEPS n. 008/23
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, com sede em Cacoal, Autorização para a implantação de Polo de Apoio Presencial, em Porto Velho, para a oferta dos Cursos Técnicos em funcionamento em sua sede, na modalidade Educação a Distância, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 173/23 CEE/RO
Parecer CEPS n. 007/23
Concede, por três anos, à Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa - ESCON, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta de Educação Superior, Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, e Autorização de Funcionamento para a oferta presencial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - MBA, em Gestão Escolar, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 860/23 CEE/RO
Adverte o Instituto Educacional Dimensão, em Colorado do Oeste, por ter iniciado a oferta do Ensino Fundamental, dos 6º e 7º anos, bem como da Creche 2 e 3 anos na Educação Infantil, sem a prévia autorização deste Conselho Estadual de Educação, conforme estabelece o §1º, do artigo 21, da Resolução n.º 1.206/16-CEE/RO.

Resolução CEB n. 859/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 025/23
Considera encerrada a oferta dos anos finais do Ensino Fundamental do Instituto Educacional Dimensão, em Colorado do Oeste, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 857/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 023/23
Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio Dimensão, em Cerejeiras, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, e Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 856/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 022/23
Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerris Adriani Turatti, em Espigão do Oeste, concedido por meio do Parecer n.º 038/13-CEE/RO e da Resolução 1.176/13-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 855/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 021/23
Concede, por dois anos, à Maple Bear, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, com implantação gradativa, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 854/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 020/23
Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jorge Teixeira, em Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Pré - Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 853/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 019/23
Concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especializado Ilma Nunes de Freitas, em Ariquemes, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 847/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 012/23
Aprova a Reorganização do Instituto Alencar Freitas, em Porto Velho, e concede, por três anos, Autorização de Funcionamento para a implantação do Ensino Médio, de forma gradativa, a partir do ano letivo de 2023, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 850/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 016/23
Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Campos Sales, em São Francisco do Guaporé/RO, concedido por meio do Parecer CEB/CEE/RO n.º 054/17 e da Resolução CEB/CEE n.º 437/17, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 851/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 017/23
Mantém o Reconhecimento do Colégio Adventista de Porto Velho, em Porto Velho, concedido pelo Parecer n. 052/96-CEE/RO e pelas Resoluções n. 045/96-CEE/RO e n.º 124/99-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 846/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 011/23
Adverte a entidade mantenedora do Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, erm Cacoal, pelo descumprimento do artigo 42, da Resolução n.º 1.206/16-CEE/RO.

Resolução CEB n. 848/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 013/23
Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jonh Kennedy, em Porto Velho, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9° ano, concedido pelo Parecer n.º 033/95-CEE/RO e pela Resolução n.º 049/95-CEE/RO, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 845/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 010/23
Concede Reconhecimento ao Centro Educacional Paulo Freire, em Nova Mamoré, com a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º, e dá outras providências.

Resolução CEB n. CEE/RO
Parecer CEB n. 014/23
Analisa denúncia da Comissão de representantes de pais de alunos e do Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Paulo Freire, do município de Nova União, e dá outras providências.

Resolução CEE n. 1.331/23 CEE/RO
Parecer CEE n. 001/23
Mantém a decisão estabelecida no Parecer CEB/CEE/RO n.º 028/22 e na Resolução CEB/CEE/RO n.º 813/22, de 13/09/2022, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 844/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 009/23
Concede, por quatro anos, à Rede de Ensino Técnico - CETEPS, em Porto Velho, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de curso do Ensino Médio, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos - EJA e Educação à Distância.

Resolução CEB n. 843/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 008/23
Considera irregular a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, de forma online, realizada pelo Interação Cursos e Colégio, em Porto Velho, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 841/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 005/23
Concede Reconhecimento ao Centro Educacional Alecrim Dourado, em Cacoal, para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 839/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 003/23
Considera a proposta de Reorganização das escolas EMEIEF Polo Paulo Freire e EMEIEF Polo Antônio Carlos, de Nova União, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 838/23 CEE/RO
Parecer CEB n.
Adverte à mantenedora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Educandário Paulo Freire, em Alto Alegre dos Parecis pelo descumprimento da legislação de ensino na organização do currículo, sem a oferta da Parte Diversificada.

Resolução CEB n. 837/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 002/23
Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Educandário Paulo Freire, em Alto Alegre dos Parecis, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 836/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 001/23
Mantém o Reconhecimento concedido à Escola Daniel Berg, em Cacoal, por meio do Parecer n.º 229/98-CEE/RO e da Resolução n.º 191/98-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e com a oferta do Ensino Médio por meio do Parecer n.º 102/01-CEE/RO e da Resolução n.º 099/01-CEE/RO, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 840/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 004/23
Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bernardo Guimarães, em Cacoal, concedido por meio do Parecer n.º 127/CEE/RO/89 e da Resolução n.º 080/CEE/RO/89, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.

Parecer CEB/CEE/RO n. 065/23
Considera apuradas as denúncias em desfavor da Escola Evolução Cursos Profissionalizantes e do CEAT- Centro Educativo Alpha Tech, em Ariquemes, e dá outra providência.