Concede, até 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Logística, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Edificações, Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica e Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador, com possibilidade de expansão de Polos de Educação a Distância no âmbito do Estado de Rondônia.

Concede, até 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância, em Ji-Paraná, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outras providências.

Concede, até 26 de abril de 2026, à Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa - ESCON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta presencial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - MBA em Auditoria do Setor Público.

Concede, porquatro anos, à Escola Técnica FAAR, em Ariquemes, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Farmácia, Técnico em Radiologia e Técnico em Administração, e dá outras providências.

Retifica a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 224/24, de 20 de maio de 2024, publicada no DOE n.º 118, em 28 de junho de 2024, conforme especifica.

Considera encerradas as atividades escolares doCentro de Educação Profissional Delta, em Rolim de Moura,referentes a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a contar da data de 6 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Responde consulta sobre a eficácia do Regimento Escolar Único, construído para atender todos os níveis e modalidades de ensino, bem como as unidades integrantes da instituição de ensino, nos termos deste Parecer.

Concede, até 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância, em Rolim de Moura, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, e dá outras providências.

Concede, até 10 de dezembro de 2025, ao Instituto Escolar Somos Brasileiros - IESB, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Radiologia, e dá outras providências.

Considera encerradas as atividades escolares da Fundação Rede Amazônica, em Porto Velho, referentes à oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dá outras providências.

Concede, até a data de 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância, em Buritis, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Analises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outras providências.

Concede, até a data de 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância, em Jaru, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outras providências.

Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/23, homologado em 17 de fevereiro de 2023, e a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 171/23, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOE n.º 37, em 27 de fevereiro de 2023, conforme especifica.

Concede, por três anos, ao Centro de Ensino Dekole, em Machadinho D’Oeste, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 217/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 005/24

Considera a mudança de denominação da QI - Escola de Profissões, em Ariquemes, mantida pela Sociedade de Serviços Educacionais Ltda. - EPP, para Centro de Ensino Dekole, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 216/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 004/24

Aprova as alterações correspondentes à Matriz Curricular do Curso de Especialização Lato Sensu MBA em Direito Processual Civil, ofertado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, até a data de 3 de março de 2026.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 215/24 
Concede, em caráter excepcional, até a finalização do Processo n.º 022/24-CEE/RO, do Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ji-Paraná, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 031/23 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 196/23, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 214/24 

Concede, em caráter excepcional, até a finalização do Processo n.º 013/24-CEE/RO, à Rede de Ensino Técnico - CETEPS, em Porto Velho, Prorrogação da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 112/18, publicada em 16/01/19, que concedeu, por cinco anos, Credenciamento para a oferta da Educação a Distância do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 14/22 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 167/22.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 213/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/24

Concede, por três anos, à Escola FELK - Filial 2, em Espigão do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível Médio, na forma presencial, e, por três anos, Autorização de Funcionamento dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Administração, e dá outras providências. 

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 212/24

Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/22, homologado em 18 de fevereiro de 2022, e a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 153/22, de 21 de janeiro de 2022, publicada no DOE n.º 54, em 24 de março de 2022, conforme especifica.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 211/24

Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 037/23, homologado em 4 de dezembro de 2023, e a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 202/23, de 20 de novembro de 2023, e publicada no DOE n.º 230, em 7 de dezembro de 2023, conforme especifica.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 210/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/24

Considera encerradas as atividades do Athenas Colégio e Cursos Técnicos, em Pimenta Bueno, relacionadas à oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a partir da data de 24 de abril de 2015, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 209/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/24

Aprova o Plano de Curso do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, ofertado pela Escola Família Agrícola Vale do Guaporé - EFAVALE, em São Francisco do Guaporé com os ajustes na Matriz Curricular correspondentes à implementação do Novo Ensino Médio, e dá outra providência.

Parecer n.º 001/24-CEE/RO

Considera apuradas e infundadas as denúncias em desfavor das instituições: Colégio Sapiens - unidade Jardim América, Colégio Sapiens - unidade Jardim das Mangueiras, Instituto Laura Vicunã e Colégio Cristão, e dá outras providências.