Decreto n. 27.136, de 09/05/2022 - Reconduz e/ou nomeia membros no âmbito do Conselho Estadual de Educação - CEE.

Decreto nº 27.466, de 12/09/2022 - Altera dispositivos do Decreto n° 27.136, de 9 de maio de 2022. 

Decreto n. 22.804, de 07/05/2018 - Cria o Comitê Consultivo Estadual de Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dá outras providências.

Decreto n. 20.867, de 12/05/2016- Institui o Fórum Estadual de Educação - FEE, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC.

Decreto nº 16.860, de 25/06/2012 - Altera a Estrutura Básica da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, definida através do Decreto n. 9.053 de 10 de abril de 2000, no que diz respeito às Gerências Programáticas e dá outras providencias.

Decreto n. 14.112, de 02/03/2009 - Cria o Comitê Gestor Interinstitucional para elaboração da proposta do Plano Estadual de Educação de Rondônia – PEE/RO e dá outras providências.

Decreto n. 11.102, de 07/07/2004 - Aprova a alteração no Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia.

Decreto n. 9.731, de 30/11/2001 - Aprova modificações no Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Rondônia, aprovado pelo Decreto nº 5748, de 4 de dezembro de 1992.

Decreto nº 9053, de 10/04/2000 - Dispõe sobre a estrutura básica e estabelece as competências da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências

Decreto nº 8077, de 19/11/1997 - Regulamenta a aplicação da Lei nº 736, de 21 de julho de 1997, no que se refere a autorização de funcionamento e reconhecimento de estabelecimento público estadual e particular de ensino, e dá outras providências.