Concede, até 21 de junho de 2027, ao Colégio Educar, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 4º e do 5º ano, e dá outra providência.
 

Concede, por três anos, ao Centro Educacional Professora Maria Matilde, em Vale do Paraíso, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 3º ano.

Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, em Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Considera encerradas, a pedido, as atividades escolares da Instituição de Ensino Infantil e Fundamental Castelinho do Saber, no Distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho/RO, com a oferta daEducação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano,a partir de 31.12.2023, e dá outra providência.

Concede, até 18 de março de 2028, ao Centro Educacional Moderno, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do 4º e do 5º ano do Ensino Fundamental, e dá outra providência.

Concede, por quatro anos, ao Aconchego Centro de Educação Infantil, em Ji-Paraná/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Concede, por um ano, ao Supletivo Norte Brasil, em Porto Velho/RO, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Exames de Conclusão da EJA, dos 1º e 2º segmentos, correspondendo ao Ensino Fundamental, e do 3º segmento, correspondendo ao Ensino Médio, de forma presencial, e dá outras providências.

Determina à mantenedora da Escola Polo Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amado Fontes, em Ministro Andreazza, o cumprimento do item 1 do Voto da Relatora do Parecer CEB/CEE/RO n.º 035/24.

Concede, por um ano, ao Colégio Porto Madeira, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, de forma gradativa, e dá outras providências.

Mantém o Reconhecimento concedido pelo Parecer n.º 138/98-CEE/RO e Resolução n.º 114/98-CEE/RO e pelo Parecer n.º 027/09-CEE/RO e Resolução n.º 565/09-CEE/RO ao Centro Educacional Professor Paulo Freire, em Pimenta Bueno, com a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Nega à instituição Forma Mais Viamão - Escola de Ensino Médio, em Viamão/RS, Autorização de Funcionamento para a implantação de Polo de Educação a Distância, no município de Buritis/RO, para a oferta do Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância. 

Concede, até 28 de setembro de 2026, ao Instituto Educacional Soma - IES, em Cacoal, Autorização de Funcionamento para a oferta dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Concede, por quatro anos, Recredenciamento ao Instituto Escolar Somos Brasileiros - IESB, em Porto Velho, e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão da EJA, presencial, referentes aos 1º e 2º Segmentos, correspondentes ao Ensino Fundamental, e ao 3º Segmento, correspondente ao Ensino Médio, e dá outra providência.

Concede, por quatro anos, ao Colégio Professor Vanks, em Vilhena, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e nega Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio, e dá outras providências.

Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares do Instituto Evangélico de Educação Paul Aenis, em Porto Velho, a partir de 22.12.2023, e dá outras providências.

Concede, por quatro anos, ao Centro Educativo Semeando, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.

Concede, por três anos, ao Colégio Educar, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1º ao 3º ano e do 6º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outras providências.

Concede Reconhecimento ao Centro Educacional Monteiro Lobato, em Ariquemes, para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Adverte a entidade mantenedora da EMEF Euzébio de Queiroz e da EMEF Silva Jardim, em Alto Alegre dos Parecis, por ofertar o Ensino Fundamental sem a devida Autorização de Funcionamento deste Conselho.

Considera paralisadas as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio, em Itapuã do Oeste, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2024. 

Considera procedente a denúncia dos fatos ocorridos no Instituto Educacional Alencar Freitas, em Porto Velho, envolvendo alunos, professores e equipe gestora, e dá outras providências.

Concede, até 8 de dezembro de 2024, ao Polo de Educação a Distância do Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Rolim de Moura, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, 2º segmento, e do Ensino Médio, 3º segmento, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, por meio da modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outra providência. 

Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aurélio Buarque de Holanda, em Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências. 

Mantém o Reconhecimento concedido por meio do Parecer n.º 070/12-CEE/RO e da Resolução n.º 1.103/12-CEE/RO, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Honorina Lucas de Brito, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, em tempo integral, e dá outras providências.

Concede, por quatro anos, ao Colégio Adventista de Porto Velho, localizado no município de Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta de Educação Infantil - Creche 3 anos, e dá outras providências.

Concede, por quatro anos, à Escola Santa Marcelina - Subsede I, em Alto Paraíso, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Considera improcedente a denúncia referente ao não cumprimento do mínimo de 200 dias letivos, na Escola Santa Marcelina, no município de Porto Velho.

Concede, por quatro anos, ao Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, em São Miguel do Guaporé, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências. 

Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Especial Walter Fuza, em Vale do Anari, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outra providência.

Mantém o Reconhecimento do Centro Educacional Memorina Rosa Campos, em Cacoal, concedido pelo Parecer n.º 118/97-CEE/RO e pela Resolução n.º 1.000/97-CEE/RO, Parecer n.º 136/05-CEE/RO e Resolução n.º 180/05-CEE/RO, e Parecer n.º 011/13-CEE/RO e Resolução n.º 1.140/13-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, e dá outras providências.

Parecer CEB/CEE/RO n.º 013/24 

Apura denúncias em desfavor do Colégio COOPECC, no município de Cacoal, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 920/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 012/24

Responde consulta à senhora Maria Aparecida Rosa Trigo Martins, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 919/24  

Parecer CEB/CEE/RO n.º 0011/24 

Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Luiz Capilla, em Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 918/24 

Retifica o Parecer CEB/CEE/RO n.º 061/23, homologado em 29/01/24 e a Resolução CEB/CEE/RO n.º 903/23, de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOE n.º 18 em 29/01/24, conforme especifica.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 916/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 010/24
Aprova a reorganização curricular do Colégio Clarice Lispector, em Rolim de Moura, do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio e as respectivas Matrizes Curriculares, implantadas no ano letivo de 2023, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 915/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 009/24
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Moderno, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino fundamental, do 1º ao 3º ano, e dá outras providências. 

Resolução CEB/CEE/RO n.º 914/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 008/24
Considera paralisadas, em caráter temporário e parcial, as atividades da Escola de Educação Básica e Profissional Antônio Sanchez de Larragoiti Y Curdumi, em Cacoal, quanto à oferta da Educação de Jovens e Adultos do 2º segmento, que corresponde aos anos finais do Ensino Fundamental, e do 3º segmento, que corresponde ao Ensino Médio, a partir do ano de 2023.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 913/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 007/24
Concede, por um ano, àRede de Ensino Técnico - CETEPS, em Porto Velho, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na forma presencial, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 912/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 006/24
Concede, por um ano, à QI Escola de Profissões, em Jaru, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na forma presencial, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 917/24 
Aprova a Matriz Curricular do 3º Segmento da Educação de Jovens e Adultos na modalidade Educação a Distância - EJA/EaD, do Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, a partir do ano letivo de 2023, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 911/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 005/24
Concede, por três anos, à Creche Municipal Pequeninos de Cristo, de Itapuã do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 1 a 3 anos, e dá outras providências. 

Resolução CEB/CEE/RO n.º 910/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 004/24
Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Alpha Tech, em Ariquemes, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão da EJA, referente ao Ensino Fundamental (2º segmento) e ao Ensino Médio (3º segmento), e dá outra providência. 

Resolução CEB/CEE/RO n.º 909/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 003/24
Concede, por dois anos, ao Sistema de Ensino Superior Tecnológico e Educacional - SESTED, em Buritis, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na forma presencial, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 908/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 002/24
Concede, por um ano, à QI Escola de Profissão, em Buritis, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, de forma presencial, e dá outras providências. 

Resolução CEB/CEE/RO n.º 907/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 001/24
Considera a Reorganização, quanto a mudança de endereço, do Aconchego Centro de Educação Infantil, no município de Ji-Paraná/RO, da Rua São Paulo n.º 1.176 para a Rua São Paulo n.º 646, no Bairro Nova Brasília.