Concede, até 21 de junho de 2027, ao Colégio Educar, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 4º e do 5º ano, e dá outra providência.
 

Concede, por três anos, ao Centro Educacional Professora Maria Matilde, em Vale do Paraíso, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 3º ano.

Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental 15 de Novembro, em Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Considera encerradas, a pedido, as atividades escolares da Instituição de Ensino Infantil e Fundamental Castelinho do Saber, no Distrito de União Bandeirantes, em Porto Velho/RO, com a oferta daEducação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano,a partir de 31.12.2023, e dá outra providência.

Concede, até 18 de março de 2028, ao Centro Educacional Moderno, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta do 4º e do 5º ano do Ensino Fundamental, e dá outra providência.

Concede, por quatro anos, ao Aconchego Centro de Educação Infantil, em Ji-Paraná/RO, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Concede, por um ano, ao Supletivo Norte Brasil, em Porto Velho/RO, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Exames de Conclusão da EJA, dos 1º e 2º segmentos, correspondendo ao Ensino Fundamental, e do 3º segmento, correspondendo ao Ensino Médio, de forma presencial, e dá outras providências.

Determina à mantenedora da Escola Polo Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amado Fontes, em Ministro Andreazza, o cumprimento do item 1 do Voto da Relatora do Parecer CEB/CEE/RO n.º 035/24.

Concede, por um ano, ao Colégio Porto Madeira, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, de forma gradativa, e dá outras providências.

Mantém o Reconhecimento concedido pelo Parecer n.º 138/98-CEE/RO e Resolução n.º 114/98-CEE/RO e pelo Parecer n.º 027/09-CEE/RO e Resolução n.º 565/09-CEE/RO ao Centro Educacional Professor Paulo Freire, em Pimenta Bueno, com a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Nega à instituição Forma Mais Viamão - Escola de Ensino Médio, em Viamão/RS, Autorização de Funcionamento para a implantação de Polo de Educação a Distância, no município de Buritis/RO, para a oferta do Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos e Educação a Distância. 

Concede, até 28 de setembro de 2026, ao Instituto Educacional Soma - IES, em Cacoal, Autorização de Funcionamento para a oferta dos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, e dá outras providências.

Concede, por quatro anos, Recredenciamento ao Instituto Escolar Somos Brasileiros - IESB, em Porto Velho, e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão da EJA, presencial, referentes aos 1º e 2º Segmentos, correspondentes ao Ensino Fundamental, e ao 3º Segmento, correspondente ao Ensino Médio, e dá outra providência.

Concede, por quatro anos, ao Colégio Professor Vanks, em Vilhena, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e nega Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio, e dá outras providências.

Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares do Instituto Evangélico de Educação Paul Aenis, em Porto Velho, a partir de 22.12.2023, e dá outras providências.

Concede, por quatro anos, ao Centro Educativo Semeando, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.

Concede, por três anos, ao Colégio Educar, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental, do 1º ao 3º ano e do 6º ao 9º ano, e do Ensino Médio, e dá outras providências.

Concede Reconhecimento ao Centro Educacional Monteiro Lobato, em Ariquemes, para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Adverte a entidade mantenedora da EMEF Euzébio de Queiroz e da EMEF Silva Jardim, em Alto Alegre dos Parecis, por ofertar o Ensino Fundamental sem a devida Autorização de Funcionamento deste Conselho.

Considera paralisadas as atividades escolares da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Custódio, em Itapuã do Oeste, pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2024. 

Considera procedente a denúncia dos fatos ocorridos no Instituto Educacional Alencar Freitas, em Porto Velho, envolvendo alunos, professores e equipe gestora, e dá outras providências.

Concede, até 8 de dezembro de 2024, ao Polo de Educação a Distância do Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Rolim de Moura, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, 2º segmento, e do Ensino Médio, 3º segmento, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, por meio da modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outra providência. 

Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Aurélio Buarque de Holanda, em Espigão do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências. 

Mantém o Reconhecimento concedido por meio do Parecer n.º 070/12-CEE/RO e da Resolução n.º 1.103/12-CEE/RO, à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Honorina Lucas de Brito, em Cacoal, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, em tempo integral, e dá outras providências.

Concede, por quatro anos, ao Colégio Adventista de Porto Velho, localizado no município de Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta de Educação Infantil - Creche 3 anos, e dá outras providências.

Concede, por quatro anos, à Escola Santa Marcelina - Subsede I, em Alto Paraíso, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Considera improcedente a denúncia referente ao não cumprimento do mínimo de 200 dias letivos, na Escola Santa Marcelina, no município de Porto Velho.

Concede, por quatro anos, ao Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, em São Miguel do Guaporé, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências. 

Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Especial Walter Fuza, em Vale do Anari, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outra providência.

Mantém o Reconhecimento do Centro Educacional Memorina Rosa Campos, em Cacoal, concedido pelo Parecer n.º 118/97-CEE/RO e pela Resolução n.º 1.000/97-CEE/RO, Parecer n.º 136/05-CEE/RO e Resolução n.º 180/05-CEE/RO, e Parecer n.º 011/13-CEE/RO e Resolução n.º 1.140/13-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, e dá outras providências.

Parecer CEB/CEE/RO n.º 013/24 

Apura denúncias em desfavor do Colégio COOPECC, no município de Cacoal, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 920/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 012/24

Responde consulta à senhora Maria Aparecida Rosa Trigo Martins, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 919/24  

Parecer CEB/CEE/RO n.º 0011/24 

Concede, por quatro anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Luiz Capilla, em Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 918/24 

Retifica o Parecer CEB/CEE/RO n.º 061/23, homologado em 29/01/24 e a Resolução CEB/CEE/RO n.º 903/23, de 11 de dezembro de 2023, publicada no DOE n.º 18 em 29/01/24, conforme especifica.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 916/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 010/24
Aprova a reorganização curricular do Colégio Clarice Lispector, em Rolim de Moura, do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano e do Ensino Médio e as respectivas Matrizes Curriculares, implantadas no ano letivo de 2023, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 915/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 009/24
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Moderno, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino fundamental, do 1º ao 3º ano, e dá outras providências. 

Resolução CEB/CEE/RO n.º 914/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 008/24
Considera paralisadas, em caráter temporário e parcial, as atividades da Escola de Educação Básica e Profissional Antônio Sanchez de Larragoiti Y Curdumi, em Cacoal, quanto à oferta da Educação de Jovens e Adultos do 2º segmento, que corresponde aos anos finais do Ensino Fundamental, e do 3º segmento, que corresponde ao Ensino Médio, a partir do ano de 2023.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 913/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 007/24
Concede, por um ano, àRede de Ensino Técnico - CETEPS, em Porto Velho, Credenciamento e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na forma presencial, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 912/24 
Parecer CEB/CEE/RO n.º 006/24
Concede, por um ano, à QI Escola de Profissões, em Jaru, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na forma presencial, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 917/24 
Aprova a Matriz Curricular do 3º Segmento da Educação de Jovens e Adultos na modalidade Educação a Distância - EJA/EaD, do Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, a partir do ano letivo de 2023, e dá outra providência.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 911/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 005/24
Concede, por três anos, à Creche Municipal Pequeninos de Cristo, de Itapuã do Oeste, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 1 a 3 anos, e dá outras providências. 

Resolução CEB/CEE/RO n.º 910/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 004/24
Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Alpha Tech, em Ariquemes, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão da EJA, referente ao Ensino Fundamental (2º segmento) e ao Ensino Médio (3º segmento), e dá outra providência. 

Resolução CEB/CEE/RO n.º 909/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 003/24
Concede, por dois anos, ao Sistema de Ensino Superior Tecnológico e Educacional - SESTED, em Buritis, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, na forma presencial, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n.º 908/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 002/24
Concede, por um ano, à QI Escola de Profissão, em Buritis, Recredenciamento e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão do Ensino Fundamental (2º segmento) e do Ensino Médio (3º segmento), na modalidade Educação de Jovens e Adultos, de forma presencial, e dá outras providências. 

Resolução CEB/CEE/RO n.º 907/24
Parecer CEB/CEE/RO n.º 001/24
Considera a Reorganização, quanto a mudança de endereço, do Aconchego Centro de Educação Infantil, no município de Ji-Paraná/RO, da Rua São Paulo n.º 1.176 para a Rua São Paulo n.º 646, no Bairro Nova Brasília.

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Resolução CEB/CEE/RO n. 905/23
Parecer CEB/CEE/RO n. 063/23
Concede, Reconhecimento ao Centro de Ensino Mineiro, em Porto Velho, para a oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos e Pré-Escolar I e II, do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio regular, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 904/23
Parecer CEB/CEE/RO n. 062/23
Concede, por quatro anos, à Escola Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Florestan Fernandes, em Presidente Médici, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar II, e do Ensino Fundamental, do 1° ao 9° ano, em turmas multisseriadas, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 903/23
Parecer CEB/CEE/RO n. 061/23
Considera equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional do Brasil os estudos cursados e concluídos no Ensino Médio por Gustavo Salonski Lemos Martins, na TASIS - The American School in Switzerland, na cidade de Montagnola, TI, na Suíça. Retificada

Resolução CEB/CEE/RO n. 902/23
Parecer CEB/CEE/RO  n. 060/23
Concede Reconhecimento Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Adolpho Kolping, em Jaru, com a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB/CEE/RO n. 901/23
Parecer CEB/CEE/RO n. 059/23
Concede Reconhecimento ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar - III,  em Ariquemes, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6° ao 9° ano, e do Ensino Médio, regular, e dá outras providências

Resolução CEB/CEE/RO n. 900/23
Parecer CEB/CEE/RO n. 058/23
Concede, por dois anos, ao Centro Educacional Mundo Encantado, em Guajará-Mirim, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências. 

Resolução CEB n. 897/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 054/23
Concede Integração do Ensino Médio ao Reconhecimento da Maple Bear Porto Velho, em Porto Velho, concedido pelo Parecer CEB/CEE/RO n.º 053/19 e pela Resolução CEB/CEE/RO n.º 605/19 com a oferta do Ensino Médio, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 896/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 053/23
Considera, a pedido, encerradas as atividades do Projeto Guaporé de Educação Integral em Rondônia, nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Rondônia, a partir do final do ano letivo de 2022, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 895/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 052/23
Adverte a entidade mantenedora das escolas de Alto Alegre dos Parecis, conforme especifica, por ter ofertado as atividades escolares sem a prévia Autorização de Funcionamento do Conselho Estadual de Educação de Rondônia e não ter providenciado a devida regularização das mesmas durante o seu funcionamento, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 894/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 051/23
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Inovação, em Guajará Mirim, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 891/23 CEE/RO
Retifica o Parecer CEB/CEE/RO n. 033/23 e a Resolução CEB/CEE/RO n. 869/23, publicada no DEO n. 144, em 01/08/23.

Resolução CEB n. 889/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 048/23
Concede, por dois anos, à Escola APAE Educadora de Porto Velho, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação de Jovens e Adultos com ênfase na Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida e do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 888/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 047/23
Aprova a Reorganização da EMEF Professora Ivonete Venâncio, em Vale do Paraíso, para a implantação do Curso Modular, do segundo segmento, e Exames de Conclusão da EJA, concede, por dois anos, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso modular, do segundo segmento e concede, por dois anos, Credenciamento e Autorização de Funcionamento, para a oferta de Exames de conclusão da EJA, do primeiro e segundo segmento, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 887/23 CEE/RO
Adverte a entidade mantenedora do SESC Ji-Paraná, no município de Ji-Paraná, pela oferta irregular da Educação de Jovens e Adultos - EJA, sem a prévia autorização deste Conselho.

Resolução CEB n. 886/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 046/23
Concede, por quatro anos, ao SESC Ji-Paraná, no município de Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta do 1º segmento do Ensino Fundamental, com organização em Ciclos, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 885/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 045/23
Considera a alteração do contrato social do Centro Educacional Oficina da Criança Ltda., em Porto Velho, e a mudança de denominação do Centro Educacional Oficina da Criança para KOMOS CENTRO EDUCACIONAL LTDA e KOMOS CENTRO EDUCACIONAL, respectivamente, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 884/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 044/23
Nega o Reconhecimento à Escola Creche e Pré-Escola Espaço Criança e Companhia, Cuidar e Educar, em Porto Velho, para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos, Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 883/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 043/23
Mantém o Reconhecimento da EEEMTI Clodoaldo Nunes de Almeida, em Cacoal, com a oferta do Ensino Médio em Tempo Integral, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 882/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 042/23
Concede, por dois anos, à Escola de Ensino Especial Irmã Josefina Baldissareli, em Seringueiras, Recredenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 881/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 041/23
Determina à entidade mantenedora da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alternativa, em Porto Velho, o cumprimento do item 2, do Voto do Relator do Parecer CEB/CEE/RO nº 041/23.

Resolução CEB n. 880/23 CEE/RO
Adverte a Escola Adventista de Ariquemes, em Ariquemes, pela oferta da Educação Infantil - Creche 03 anos, de forma irregular, sem a prévia autorização deste Conselho.

Resolução CEB n. 879/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 040/23
Revoga o Reconhecimento da Escola Adventista de Ariquemes, em Ariquemes, concedido pelo Parecer n.º 0008/CEE/RO/95  e pela Resolução n.º 013/CEE/RO/95, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 875/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 037/23
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Isolina Ruttmann, em Vilhena, Credenciamento para a oferta de Educação a Distância - EaD e Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos a Distância - EJA/EaD, em regime de experiência pedagógica, nos termos do Parecer CNE/CEB nº 1/2019, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 871/23 CEE/RO
Adverte a entidade mantenedora da Escola Municipal Multisseriada de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, em Itapuã do Oeste, pelo descumprimento do previsto no § 2º do artigo 33 da Resolução n.º 1.206/16-CEE/RO, conforme especifica.

Resolução CEB n. 870/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 034/23
Considera encerradas as atividades escolares da Escola Municipal Multisseriada de Ensino Fundamental Monteiro Lobato, em Itapuã do Oeste, com a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, em classes multisseriadas, a partir do final do ano letivo de 2022, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 872/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 035/23
Nega o Reconhecimento ao Colégio Excelência, em Ariquemes, para a oferta da Educação Infantil - Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e Prorroga a Autorização de Funcionamento, por quatro anos, para a oferta da Educação Infantil - Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 877/23 CEE/RO
Adverte a entidade mantenedora do Colégio Norteador, em Ji-Paraná, por ter iniciado as atividades educacionais do Colégio Norteador sem autorização prévia deste Conselho Estadual de Educação e em descumprimento do § 1º do artigo 4º da Resolução n.º 1.206/16-CEE/RO.

Resolução CEB n. 876/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 038/23
Concede, por dois anos, ao Colégio Norteador, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 868/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 032/23
Mantém o Reconhecimento do Instituto Educacional Dimensão, em Colorado do Oeste, concedido pelo Parecer n. 108/99-CEE/RO e pela Resolução n. 108/99-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 867/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 031/23
Mantém o Reconhecimento do Centro Educacional Dr. Gilberto Mendes de Azevedo - unidade de Porto Velho, com a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar, Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, e Ensino Médio.

Resolução CEB n. 869/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 033/23
Concede Reconhecimento à Escola Johan Heinrich Pestalozzi, em Ouro Preto do Oeste, para a oferta da Educação Infantil - Creche e Pré-Escolar, Ensino Fundamental, do 1º ao 3º ano, e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, de 1ª a 4ª série, e Credenciamento para a oferta da Educação Especial.

Resolução CEB n. 874/23 CEE/RO
Adverte a Escola Toufia Tanous Bouchabki, em Guajará Mirim, por ofertar Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e o Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, de forma irregular, sem a prévia autorização deste Conselho no período de 2015 a 2023.

Resolução CEB n. 873/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 036/23
Concede, por quatro anos, à Escola Toufia Tanous Bouchabki, em Guajará Mirim, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 878/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 039/23
Considera encerradas, em caráter definitivo, as atividades escolares do Centro Educacional Mojuca, em Porto Velho, a partir do ano letivo de 2023. e dá outras providências.

Resolução CEB n. 866/23 CEE/RO
Adverte o Centro Educacional Cora Coralina, em Porto Velho, pelo não cumprimento ao estabelecido no item 2 do Voto do Relator do Parecer CEB/CEE/RO n.º 058/19.

Resolução CEB n. 865/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 030/23
Nega a Integração do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, ao Reconhecimento do Centro Educacional Cora Coralina, em Porto Velho, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 864/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 029/23
Concede, por três anos, ao Educar Instituto Profissionalizante, em Jaru, Recredenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de Exames de Conclusão das etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, de forma presencial, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 863/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 028/23
Nega o encerramento das atividades escolares da Escola Polo Municipal Multisseriada de Educação Infantil e Ensino Fundamental Amado Fontes, em Ministro Andreazza, e dá outras providências.

Parecer CEPS n.  019/23
Responde denúncia anônima ao Poder Legalizado EFA, referente às denúncias de violação dos direitos das crianças e adolescentes matriculados na Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte do Oeste.

Resolução CEPS n. 181/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  015/23
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, Autorização para a implantação de Polo de Apoio Presencial, em Ji-Paraná, para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio por meio da modalidade Educação a Distância e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 179/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  013/23
Concede, até 4 de dezembro de 2024, à Escola Técnica Profissionalizante Sindsaúde, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 177/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  011/23
Concede, até a data de 10 de dezembro de 2025, ao Instituto Escolar Somos Brasileiros - IESB, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 176/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  010/23
Concede ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, autorização para a expansão, através de polos de apoio presencial, da oferta de cursos de sua grade de cursos para todas as Unidades da Federação signatárias do Termo de Colaboração entre os Conselhos de Educação dos Estados e do Distrito Federal n.º 01/2016, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 175/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  009/23
Considera, a pedido, encerradas parcialmente as atividades escolares do Centro Educacional Paulo Freire, em Pimenta Bueno, referente à oferta da etapa Ensino Médio, a partir de 08 de janeiro de 2022, e dá outra providência.

Resolução CEPS n. 174/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  008/23
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, com sede em Cacoal, Autorização para a implantação de Polo de Apoio Presencial, em Porto Velho, para a oferta dos Cursos Técnicos em funcionamento em sua sede, na modalidade Educação a Distância, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 173/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  007/23
Concede, por três anos, à Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa - ESCON, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta de Educação Superior, Pós-Graduação lato sensu, em nível de especialização, e Autorização de Funcionamento para a oferta presencial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - MBA, em Gestão Escolar, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 860/23 CEE/RO
Adverte o Instituto Educacional Dimensão, em Colorado do Oeste, por ter iniciado a oferta do Ensino Fundamental, dos 6º e 7º anos, bem como da Creche 2 e 3 anos na Educação Infantil, sem a prévia autorização deste Conselho Estadual de Educação, conforme estabelece o §1º, do artigo 21, da Resolução n.º 1.206/16-CEE/RO.

Resolução CEB n. 859/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 025/23
Considera encerrada a oferta dos anos finais do Ensino Fundamental do Instituto Educacional Dimensão, em Colorado do Oeste, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 857/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 023/23
Concede, por quatro anos, à Escola de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio Dimensão, em Cerejeiras, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9° ano, e Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Médio, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 856/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 022/23
Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental Jerris Adriani Turatti, em Espigão do Oeste, concedido por meio do Parecer n.º 038/13-CEE/RO e da Resolução 1.176/13-CEE/RO, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 855/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 021/23
Concede, por dois anos, à Maple Bear, em Ji-Paraná, Autorização de Funcionamento para a oferta da Educação Infantil - Creche de 1 a 3 anos e Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, com implantação gradativa, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 854/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 020/23
Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Jorge Teixeira, em Vale do Paraíso, Prorrogação da Autorização de Funcionamento, para a oferta da Educação Infantil - Pré - Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 853/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 019/23
Concede, por quatro anos, à Escola de Ensino Especializado Ilma Nunes de Freitas, em Ariquemes, Credenciamento para a oferta da Educação Especial e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Atendimento Educacional Especializado - AEE, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 847/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 012/23
Aprova a Reorganização do Instituto Alencar Freitas, em Porto Velho, e concede, por três anos, Autorização de Funcionamento para a implantação do Ensino Médio, de forma gradativa, a partir do ano letivo de 2023, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 850/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 016/23
Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Campos Sales, em São Francisco do Guaporé/RO, concedido por meio do Parecer CEB/CEE/RO n.º 054/17 e da Resolução CEB/CEE n.º 437/17, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 851/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 017/23
Mantém o Reconhecimento do Colégio Adventista de Porto Velho, em Porto Velho, concedido pelo Parecer n. 052/96-CEE/RO e pelas Resoluções n. 045/96-CEE/RO e n.º 124/99-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar, do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano e do Ensino Médio, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 846/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 011/23
Adverte a entidade mantenedora do Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, erm Cacoal, pelo descumprimento do artigo 42, da Resolução n.º 1.206/16-CEE/RO.

Resolução CEB n. 848/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 013/23
Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jonh Kennedy, em Porto Velho, com a oferta do Ensino Fundamental, do 6º ao 9° ano, concedido pelo Parecer n.º 033/95-CEE/RO e pela Resolução n.º 049/95-CEE/RO, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 845/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 010/23
Concede Reconhecimento ao Centro Educacional Paulo Freire, em Nova Mamoré, com a oferta da Educação Infantil - Creche 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º, e dá outras providências.

Resolução CEB n. CEE/RO
Parecer CEB n. 014/23
Analisa denúncia da Comissão de representantes de pais de alunos e do Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Polo Paulo Freire, do município de Nova União, e dá outras providências.

Resolução CEE n. 1.331/23 CEE/RO
Parecer CEE n. 001/23
Mantém a decisão estabelecida no Parecer CEB/CEE/RO n.º 028/22 e na Resolução CEB/CEE/RO n.º 813/22, de 13/09/2022, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 844/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 009/23
Concede, por quatro anos, à Rede de Ensino Técnico - CETEPS, em Porto Velho, Credenciamento para a oferta da Educação de Jovens e Adultos e Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta de curso do Ensino Médio, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos - EJA e Educação à Distância.

Resolução CEB n. 843/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 008/23
Considera irregular a oferta de Exames de Conclusão de Etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA, de forma online, realizada pelo Interação Cursos e Colégio, em Porto Velho, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 841/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 005/23
Concede Reconhecimento ao Centro Educacional Alecrim Dourado, em Cacoal, para a oferta da Educação Infantil - Creche 2 e 3 anos e Pré-Escolar I e II, e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 839/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 003/23
Considera a proposta de Reorganização das escolas EMEIEF Polo Paulo Freire e EMEIEF Polo Antônio Carlos, de Nova União, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 838/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 
Adverte à mantenedora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Educandário Paulo Freire, em Alto Alegre dos Parecis pelo descumprimento da legislação de ensino na organização do currículo, sem a oferta da Parte Diversificada.

Resolução CEB n. 837/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 002/23
Concede, por dois anos, à Escola Municipal de Ensino Fundamental Educandário Paulo Freire, em Alto Alegre dos Parecis, Autorização de Funcionamento para a oferta do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e dá outras providências.

Resolução CEB n. 836/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 001/23
Mantém o Reconhecimento concedido à Escola Daniel Berg, em Cacoal, por meio do Parecer n.º 229/98-CEE/RO e da Resolução n.º 191/98-CEE/RO, com a oferta da Educação Infantil - Pré-Escolar I e II e do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, e com a oferta do Ensino Médio por meio do Parecer n.º 102/01-CEE/RO e da Resolução n.º 099/01-CEE/RO, e dá outra providência.

Resolução CEB n. 840/23 CEE/RO
Parecer CEB n. 004/23
Mantém o Reconhecimento da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Bernardo Guimarães, em Cacoal, concedido por meio do Parecer n.º 127/CEE/RO/89 e da Resolução n.º 080/CEE/RO/89, com a oferta do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, e dá outra providência.

Parecer CEB/CEE/RO n. 065/23
Considera apuradas as denúncias em desfavor da Escola Evolução Cursos Profissionalizantes e do CEAT- Centro Educativo Alpha Tech, em Ariquemes, e dá outra providência.

Concede, até 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Logística, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Edificações, Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica e Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador, com possibilidade de expansão de Polos de Educação a Distância no âmbito do Estado de Rondônia.

Concede, até 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância, em Ji-Paraná, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outras providências.

Concede, até 26 de abril de 2026, à Escola Superior de Contas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa - ESCON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta presencial do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - MBA em Auditoria do Setor Público.

Concede, porquatro anos, à Escola Técnica FAAR, em Ariquemes, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Estética, Técnico em Farmácia, Técnico em Radiologia e Técnico em Administração, e dá outras providências.

Retifica a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 224/24, de 20 de maio de 2024, publicada no DOE n.º 118, em 28 de junho de 2024, conforme especifica.

Considera encerradas as atividades escolares doCentro de Educação Profissional Delta, em Rolim de Moura,referentes a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a contar da data de 6 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Responde consulta sobre a eficácia do Regimento Escolar Único, construído para atender todos os níveis e modalidades de ensino, bem como as unidades integrantes da instituição de ensino, nos termos deste Parecer.

Concede, até 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância, em Rolim de Moura, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, e dá outras providências.

Concede, até 10 de dezembro de 2025, ao Instituto Escolar Somos Brasileiros - IESB, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Radiologia, e dá outras providências.

Considera encerradas as atividades escolares da Fundação Rede Amazônica, em Porto Velho, referentes à oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, e dá outras providências.

Concede, até a data de 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento do Polo de Educação a Distância, em Buritis, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Analises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outras providências.

Concede, até a data de 1º de setembro de 2026, ao Centro de Ensino Dekole, em Ariquemes, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância, em Jaru, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outras providências.

Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/23, homologado em 17 de fevereiro de 2023, e a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 171/23, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOE n.º 37, em 27 de fevereiro de 2023, conforme especifica.

Concede, por três anos, ao Centro de Ensino Dekole, em Machadinho D’Oeste, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 217/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 005/24

Considera a mudança de denominação da QI - Escola de Profissões, em Ariquemes, mantida pela Sociedade de Serviços Educacionais Ltda. - EPP, para Centro de Ensino Dekole, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 216/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 004/24

Aprova as alterações correspondentes à Matriz Curricular do Curso de Especialização Lato Sensu MBA em Direito Processual Civil, ofertado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, até a data de 3 de março de 2026.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 215/24 
Concede, em caráter excepcional, até a finalização do Processo n.º 022/24-CEE/RO, do Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ji-Paraná, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 031/23 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 196/23, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 214/24 

Concede, em caráter excepcional, até a finalização do Processo n.º 013/24-CEE/RO, à Rede de Ensino Técnico - CETEPS, em Porto Velho, Prorrogação da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 112/18, publicada em 16/01/19, que concedeu, por cinco anos, Credenciamento para a oferta da Educação a Distância do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 14/22 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 167/22.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 213/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/24

Concede, por três anos, à Escola FELK - Filial 2, em Espigão do Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível Médio, na forma presencial, e, por três anos, Autorização de Funcionamento dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Administração, e dá outras providências. 

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 212/24

Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/22, homologado em 18 de fevereiro de 2022, e a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 153/22, de 21 de janeiro de 2022, publicada no DOE n.º 54, em 24 de março de 2022, conforme especifica.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 211/24

Retifica o Parecer CEPS/CEE/RO n.º 037/23, homologado em 4 de dezembro de 2023, e a Resolução CEPS/CEE/RO n.º 202/23, de 20 de novembro de 2023, e publicada no DOE n.º 230, em 7 de dezembro de 2023, conforme especifica.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 210/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 002/24

Considera encerradas as atividades do Athenas Colégio e Cursos Técnicos, em Pimenta Bueno, relacionadas à oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, a partir da data de 24 de abril de 2015, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO n.º 209/24 
Parecer CEPS/CEE/RO n.º 001/24

Aprova o Plano de Curso do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, ofertado pela Escola Família Agrícola Vale do Guaporé - EFAVALE, em São Francisco do Guaporé com os ajustes na Matriz Curricular correspondentes à implementação do Novo Ensino Médio, e dá outra providência.

Parecer n.º 001/24-CEE/RO

Considera apuradas e infundadas as denúncias em desfavor das instituições: Colégio Sapiens - unidade Jardim América, Colégio Sapiens - unidade Jardim das Mangueiras, Instituto Laura Vicunã e Colégio Cristão, e dá outras providências.

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Resolução CEPS/CEE/RO n. 208/23
Parecer CEPS/CEE/RO n. 041/23
Concede, até a data 24 de março de 2027, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância - EaD, em São Miguel do Guaporé, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança do Trabalho, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO n. 207/23
Parecer CEPS/CEE/RO n. 040/23
Concede, por dois anos, à Escola FELK-Filial, em Alvorada D’Oeste, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na forma presencial e, por dois anos, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Administração, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, e dá outras providências.

Resolução CEPS/CEE/RO n. 206/23
Concede, em caráter excepcional, até o final da tramitação do Processo n.º 161/23-CEE/RO, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 009/19 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 123/19, publicada no DOE n.º 227, em 04/12/2019, que concedeu, por quatro anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária, à Escola Família Agrícola Padre Ezequiel Ramin, em Cacoal, e dá outra providência.

Resolução CEPS/CEE/RO  n. 205/23
Parecer CEPS/CEE/RO n. 039/23
Concede, por três anos, à Escola Família Agrícola Vale do Guaporé - AEFAVAG, em São Francisco do Guaporé, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por dois anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 204/23 CEE/RO
Concede, em caráter excepcional, até o final da tramitação do Processo n.º 157/23-CEE/RO, Prorrogação do Parecer CEPS/CEE/RO n.º 003/20 e da Resolução CEPS/CEE/RO n.º 139/20, publicada no DOE n.º 241, em 10/12/2020, que concedeu, por três anos, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Radiologia, ao Instituto Escolar Somos Brasileiros - IESB, de Porto Velho, e dá outra providência.

Resolução CEPS n. 203/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  038/23
Concede, por três anos, à Escola Superior do Ministério Público - EMPRO, em Porto Velho, Credenciamento para oferta da Educação Superior, de Pós Graduação lato sensu, em nível de especialização, e Autorização de Funcionamento para a oferta presencial do Curso de Políticas Públicas e Tutela dos Vulneráveis no âmbito do Ministério Público.

Resolução CEPS n. 202/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  037/23
Concede, por três anos, à FELK - Fundação Lince Ltda - ME, em Seringueiras, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na modalidade EaD, e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Administração, na modalidade EaD, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 200/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  035/23
Aprova o Plano de Curso do Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino Médio, ofertado pela Escola Família Agrícola Itapirema, em Ji-Paraná com os ajustes na Matriz Curricular correspondentes à implementação do Novo Ensino Médio, e dá outra providência.

Resolução CEPS n. 199/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  034/23
Aprova o Plano de Curso Técnico em Agroecologia Integrado ao Ensino Médio, ofertado pela Escola Família Agrícola Manoel Ribeiro, em Cerejeiras, com os ajustes na Matriz Curricular correspondentes à implementação do Novo Ensino Médio, e dá outra providência.

Resolução CEPS n. 198/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  033/23
Concede, até a data de 24 de março de 2026, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância - EaD, em Vilhena, para a oferta dos Cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Eletrotécnica e Técnico em Segurança do Trabalho, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 197/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  032/23
Concede, até a data de 3 de março de 2026, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, Autorização de Funcionamento para a oferta, na forma presencial, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança Pública.

Resolução CEPS n. 196/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  031/23
Concede, até a data de 06 de fevereiro de 2024, ao Centro de Ensino Técnico - CEET, em Ji-Paraná, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta, na forma presencial, dos Cursos Técnicos em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Estética, Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Segurança do Trabalho, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 195/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  030/23
Concede, por quatro anos, ao Centro de Formação Técnica e Profissional de Cacoal - CETEC, em Cacoal, Prorrogação da Autorização de Funcionamento dos Cursos Técnicos que especifica e dá outra providência.

Resolução CEPS n. 194/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  029/23
Concede, por cinco anos, à Escola Família Agrícola Chico Mendes, em Novo Horizonte do Oeste, Recredenciamento para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 193/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  028/23
Concede, por três anos, ao Centro Educacional Multi Ensino CEME, em Rolim de Moura, Autorização de Funcionamento de Polo de Educação a Distância para a oferta dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Técnico em Eletrotécnica, por meio da modalidade Educação a Distância - EaD.

Resolução CEPS n. 192/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  027/23
Nega ao Centro de Ensino Educa Nexus, em João Pessoa - PB, Autorização de Funcionamento de polo de apoio presencial, em Porto Velho, para a oferta do Curso Técnico em Administração integrado ao Ensino Médio, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos - EJA e Educação a Distância - EaD, em parceria com o Centro Educacional Universe, e dá outra providência.

Resolução CEPS n. 191/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  026/23
Concede, até a data de 15 de janeiro de 2024, à Rede de Ensino Técnico - CETEPS, em Porto Velho, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, eixo tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a distância EaD, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 190/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  025/23
Aprova as alterações curriculares realizadas pelo Centro de Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, nos Projetos Pedagógicos dos Cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Estética, Técnico em Nutrição e Dietética, Técnico em Edificações, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Eletrotécnica, a serem implantadas a partir do ano letivo de 2023, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 189/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  024/23
Concede, por três anos, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Veterinária, do Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica e do Curso de Especialização Técnica em Saúde do Trabalhador, na modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 188/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  023/23
Concede, por quatro anos, ao Centro Educacional Multi Ensino - CEME, em Cacoal, Autorização para a implantação do polo de apoio presencial em Pimenta Bueno, para a oferta do Curso Técnico em Enfermagem, na modalidade Educação a Distância - EaD, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 187/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  022/23
Reexame do Parecer CEPS/CEE/RO nº 017/23, que concede, por três anos, à QI - Escola de Profissões, em Ariquemes, Credenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível Médio, na modalidade de Educação a Distância - EaD, no Estado de Rondônia com extensão para os demais Estados da Federação, e Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos: Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Transações Imobiliárias, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 186/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  021/23
Concede, por cinco anos, à Escola Família Agrícola Dom Antônio Possamai - EFADAP, em Jaru, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e, por quatro anos, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do curso Técnico em Agroecologia integrada ao Ensino Médio, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 185/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  020/23
Concede, até a data de 22 de junho de 2027, ao Max Centro Educacional Jaru, em Jaru, Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 184/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  018/23
Considera, a pedido, encerradas as atividades escolares do Instituto Educacional de Profissionalização de Ariquemes - IEPA, em Ariquemes, referentes á oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnico em Biodiagnóstico e Técnico em Enfermagem, a partir do ano de 2008.

Resolução CEPS n. 182/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  016/23
Concede, por quatro anos, ao Colégio Vale do Guaporé, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e dá outras providências.

Resolução CEPS n. 172/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  006/23
Concede, por três anos, à Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, em Porto Velho, Recredenciamento para a oferta, na forma presencial, de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, Prorrogação da Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura e Autorização de Funcionamento para a oferta do Curso MBA em Direito Processual Civil.

Resolução CEPS n. 171/23 CEE/RO
Parecer CEPS n.  002/23
Concede, até a data de 4 de fevereiro de 2025, à Fundação Escola Lince Ltda. - FELK, em Seringueiras, Autorização de Funcionamento para a oferta dos Cursos Técnico em Radiologia e Técnico em Eletrotécnica e dá outras providências.

Resolução CEPS n. CEE/RO
Parecer CEPS n. 005/23
Responde consulta feita a este CEE/RO sobre a regularidade do curso Técnico em Enfermagem e dá outras providências.

Resolução CEPS n. CEE/RO
Parecer CEPS n. 003/23
Responde consulta ao Sr. Adriano Lira Lopes sobre emissão de diploma do Ensino Médio

Resolução CEPS n. CEE/RO
Parecer CEPS n. 001/23
Responde consulta do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO sobre a solicitação de informações acerca da necessidade de registro, cadastro ou autorização do CEE/RO para a oferta dos cursos de formação técnica por instituições de ensino de outras unidades da Federação.

Resolução CEPS n. CEE/RO
Parecer CEPS n. 004/23
Responde consulta da Sra. Varlar Ferreira de Freitas, que solicita diploma do Ensino Médio do Curso Técnico em Enfermagem realizado no Colégio Pré-Universitário, no município de Cujubim.